DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
241 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO ESTACAO JARAGUA LTDA CNPJ 69264917000108 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166537648
6051.2026/0003748-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO ESTACAO JARAGUA LTDA CNPJ 69264917000108 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166555537
6051.2026/0003758-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA VITRINE LTDA CNPJ 55384902000160 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166556609
6051.2026/0003759-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA VITRINE LTDA CNPJ 55384902000160 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166567967
6051.2026/0003762-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUINTAL DOS AMIGOS LOUNGE & BAR LTDA CNPJ 47909475000169 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166569371
6051.2026/0003763-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABICAR 2 FUNILARIA E PINTURA LTDA CNPJ 67828109000192 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166570282
6051.2026/0003764-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GABICAR 2 FUNILARIA E PINTURA LTDA CNPJ 67828109000192 teve sua licença
deferida.
Despacho deferido | Documento: 166570463
6051.2026/0003765-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUINTAL DOS AMIGOS LOUNGE & BAR LTDA CNPJ 47909475000169 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166571000
6051.2026/0003766-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUINTAL DOS AMIGOS LOUNGE & BAR LTDA CNPJ 47909475000169 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166577392
6051.2026/0003767-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VARGAS PESCADOS LTDA CNPJ 52754011000160 teve sua licença deferida.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 166566765
6044.2026/0004615-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: G M C SERRANO
Comunique-se: Apresentar: 01.Anexo 1- rever campos: 14(x) e 17(Serrano); 02.CCM do responsável pelo uso -rever: número do contribuinte de IPTU, tipo de endereço e atividade pretendida; 03.Termo de ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (Anexo VII); 04.Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade (Resol.CPA/ SMPED nº 020/2014); 05.AVCB/CLCB do Corpo de Bombeiros da área total edificada; 06.Contrato de Locação do imóvel ou autorização do proprietário para exercer a atividade no local; 07.IPTU do imóvel da solicitação; 08.Autorização de contato por e_mail; 09.ART/RRT - relativa ao Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco - Declarar atendimento ao Decreto Federal 5.296/04, ABNT e legislação pertinente à acessibilidade; rever área utilizada pela atividade da solicitação e campo 3.1.5.
Comunique-se | Documento: 166567435
6056.2026/0007344-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: JLFR DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
1- Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco (Anexo I), preenchendo no cabeçalho Subprefeitura PiritubaJaraguá. Segue modelo via e-mail;
2- Declaração quanto ao Atendimento aos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e quanto às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade da edificação (Anexo 2 - Portaria SMPR 029/17), preenchendo no cabeçalho Subprefeitura PiritubaJaraguá. Segue modelo via e-mail;
3- Termo de ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (Anexo VII), preenchendo no cabeçalho Subprefeitura PiritubaJaraguá. Segue modelo via e-mail;
4- Esclarecer para qual/quais CNAEs está sendo solicitada a Licença de Funcionamento, tendo em vista os CNAEs constantes no CNPJ.
5- Autorização de contato por e-mail;
6- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade (Resolução. CPA/ SMPED nº 020/2014). Segue modelo via e-mail;
7- RRT/ART relativa ao Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, constando a declaração de atendimento ao Decreto Federal nº 5.296/2004, ABNT e legislação pertinente à acessibilidade e declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quantos às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade da edificação para empreendimentos considerados baixo risco.
Comunique-se | Documento: 166572492
6038.2026/0002480-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA ESMERALDA LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
1- Autorização dos demais proprietários para exercer a atividade no local, de acordo com a matricula apresentada com as datas atualizadas;
2- CCM atualizado com os dois números do contribuinte do IPTU;
3- ART/RRT constar o seguinte texto: relativa ao Auto de Licença de Funcionamento, constando a declaração de atendimento ao Decreto Federal nº 5.296/2004, ABNT e legislação pertinente à acessibilidade
e quanto aos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e manutenção da regularidade a edificação.
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
GeoInfra - Despacho de Certif. Conclusão de Obras | Documento: 166475575
DESPACHO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6