DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

245 – São Paulo, 71 (257)

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Despacho deferido | Documento: 166581855

6053.2026/0007643-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa THE DOUGH INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 61680947000185 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166582264

6053.2026/0007644-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ARJE COSTA GAMA VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ 67555892000168 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166582346

6053.2026/0007645-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ARJE COSTA GAMA VISTORIA VEICULAR LTDA CNPJ 67555892000168 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166588074

6053.2026/0007651-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FEAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 55063068000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166588078

6053.2026/0007652-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FEAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 55063068000101 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166588110

6053.2026/0007654-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FEAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 55063068000101 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo representante legal e pelo responsável técnico. Indicar corretamente grupo de atividade e atividade (“código nR”), conforme anexo único do Decreto Municipal nº 57.378/2016 - se houver mais de uma atividade, indicar todos os “ nRs ” correspondentes com os respectivos CNAEs ;

Despacho indeferido | Documento: 166530472

6055.2024/0000332-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

2) Declaração (anexo III da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023 - parâmetros de incomodidade e condições de instalação) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinada pelo representante legal e pelo responsável técnico;

Despacho indeferido

Interessados: GRAFENO BLINDAGENS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se na íntegra.

3) Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança (para edificações com Certificado de Conclusão com mais de 5 anos, conforme art. 26, § 5º do Decreto Municipal nº 49.969/2008 e Decreto Municipal nº 32.963/1993);

Despacho indeferido | Documento: 166530938

4) CNPJ do estabelecimento;

5) Contrato Social;

6053.2024/0004151-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6) Documento com foto contendo CPF do responsável pelo estabelecimento;

Despacho indeferido

7) Certificado de Acessibilidade ou protocolo, conforme art. 39 do Decreto Municipal nº 49.969/ 2008;

Interessados: CLINICA DBASS ESTETICA E BELEZA LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face do CNPJ encontra-se em situação inapta, ensejando em perda do objeto.

8) AVCB;

9) Esclarecer as áreas utilizada e do total da edificação declaradas no requerimento, 285,43 m² e 2.259,93 m², divergentes do Contrato de Locação e do Cadastro de Edificações, respectivamente;

Despacho indeferido | Documento: 166531272

· Atenção! A Subprefeitura de Santo Amaro não entra em contato para oferecer serviços. Utilize os meios oficiais para consultar o andamento do processo ou tirar dúvidas.

6056.2026/0003957-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Comunique-se | Documento: 165828571

Despacho indeferido

6053.2025/0008181-0 - Solicitação para fechamento de loteamentos, vilas e ruas sem saída

Interessados: ELO EDITORA LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo saída de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, Interessados: pelo não atendimento do Comunique-se no prazo concedido. COMUNIQUE-SE:

Interessados: Vanessa Aparecida da Silva

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Prezado Munícipe,

Nos termos da Lei Municipal nº 16.439/2016, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.985/ 2016, solicito atender item(ns) demarcado(s) abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:

Comunique-se | Documento: 165522356

6053.2024/0009852-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

1) Apresentar certidão das matrículas ou transcrições dos imóveis dos requerentes e anuentes, expedidas pelo Cartório de Registro de Imóveis (validade expira em 30 dias);

Interessados: Movida Participações SA

COMUNIQUE-SE:

Prezado Munícipe,

2) Apresentar declaração dos requerentes e anuentes de ciência e concordância com as regras da Lei/Decreto nº 56.985/2016, art.4, inciso II. Em especial no que se referem aos requisitos da restrição à circulação, aos procedimentos e às sanções;

Nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008, Decreto Municipal nº 59.828/2020, Lei Municipal nº 16.402/ 2016 e Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023, solicito atender item(ns) demarcado(s) abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial do Município:

3) Apresentar especificações técnicas do equipamento que será utilizado para o fechamento, em especial dimensões e tipo;

1) Requerimento (anexo I da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/2023) para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento com todos os campos

4) Apresentar croqui esquemático ou relatório descritivo da via e do local em que o equipamento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6