DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
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246 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
será instalado;
Conforme o parecer da Assessoria Jurídica, doc. 166504629, fica retificado o Despacho de doc. 166374002, publicado em 06/10/2026, página 292, para fazer constar como segue:
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
5) Apresentar comprovação das medidas de cunho ambiental, nos termos da Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, art.11; (Desimpermeabilização das calçadas com instalação de pisos ou poços drenantes; plantio de árvores; implantação de dispositivos para coleta de águas de chuva e reuso de água; ampliação ou mantença das áreas ajardinadas);
Despacho deferido | Documento: 166503850
- Onde se lê : sendo para o presente exercício o valor de R$ 612.188,37 (Seiscentos e quatorze mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos) ..."
A vista do contido no 6053.2026/0007599-5 - ALESSANDRA DA SILVA CABRAL OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
- Leia-se : ".... sendo para o presente exercício o valor de R$ 614.188,37 (Seiscentos e quatorze mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos) ...”
· Atenção! A Subprefeitura de Santo Amaro não entra em contato para oferecer serviços. Utilize os meios oficiais para consultar o andamento do processo ou tirar dúvidas.
Subprefeitura de São Mateus
EMPREENDA FÁCIL
Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza
Comunique-se | Documento: 166518677
Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -
Despacho deferido | Documento: 166534217
6050.2024/0004005-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
(11) 3397-1100
6054.2026/0003080-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
E-MAIL:
Interessados: DROGRARIA SÃO PAULO S.A.
COMUNIQUE-SE: 1
DEFERIDO
ASSESSORIA JURÍDICA
O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/ 2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:
A empresa PRACA CLUB 27 LTDA CNPJ 68682837000100 teve sua licença deferida.
Despacho | Documento: 166557909
Despacho deferido | Documento: 166535600
SEI: 6054.2026/0002512-8
6054.2026/0003081-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DESPACHO:
ASSUNTO: Retificação de Despacho.
DEFERIDO
- Face à atualização no número do contribuinte (IPTU), reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento para Empreendimento Considerado de Baixo Risco (Anexo 1 da Portaria 029/SMPR/2017) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal
Conforme o parecer da Assessoria Jurídica, doc. 166555723 fica retificado o Despacho de doc. 166038039, publicado em 30/09/2026, página 304, para fazer constar como segue:
A empresa PRACA CLUB 27 LTDA CNPJ 68682837000100 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166536598
- Onde se lê : "...... AUTORIZO , com fundamento no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, a celebração de TERMO DE FOMENTO, em decorrência da DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ..."
6054.2026/0003082-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
-
Reapresentar cópia do último carnê do IPTU do estabelecimento
-
Se já emitido, apresentar o CMVS - Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária. Caso contrário, apresentar o Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária (Anexo VII da Portaria 17/ SMSP/2023) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal
DEFERIDO
“II - O valor da contratação perfaz R$200.000,00 (duzentos mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 70.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7024.1, de acordo com a Nota de Reserva nº 69.069/26, doc. ” 165465180.
A empresa PRACA CLUB 27 LTDA CNPJ 68682837000100 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166572153
- Leia-se : "...... AUTORIZO , com fundamento no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, a celebração de TERMO DE FOMENTO, em decorrência da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO " PÚBLICO, ...
6054.2026/0003084-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].
DEFERIDO
A empresa M2 FIT LTDA CNPJ 56105222000123 teve sua licença deferida.
“II - O valor da contratação perfaz R$200.000,00 (duzentos mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 70.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7024.1, de acordo com a Nota de Reserva nº 69.069/26, doc. 165465180, emitindo-se o empenho correspondente.”
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.
Despacho deferido | Documento: 166587755
6054.2026/0003087-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin
Email:
Despacho de Retificação | Documento:
DEFERIDO
166504762Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164
Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030
Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone
São Paulo, 07 de outubro de 2026.
SEI: 6054.2025/0000183-9
DESPACHO:
ASSUNTO: Retificação de Despacho.
A empresa CLARE PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 28428974000190 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166587763
6054.2026/0003088-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6