DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

247 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Fácil

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Interessados: SYSTEMA PARK II ESTACIONAMENTOS E COMERCIO LTDA

DEFERIDO

A empresa CLARE PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 28428974000190 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 166039549

PROCESSO SEI: 6031.2026/0004295-7

Multas: Recurso

DESPACHO INDEFERIDO

Interessado: MADEIREIRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO KALE LTDA

I - Conforme informação constante dos autos, o Auto de Multa nº 19-072.407-2 já foi objeto de análise no processo SEI nº 6031.2026/0003985-9, tendo o Recurso Extemporâneo sido indeferido, encontrando-se encerrada a respectiva instância administrativa. Dessa forma, informa-se que não cabe novo recurso em relação ao referido Auto de Multa, nos termos do § 2º do art. 150 da Lei nº 16.402/2016.

II - Publique-se

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 166390798

6056.2026/0015359-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Despacho indeferido | Documento: 166564243

6054.2026/0002283-8 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho indeferido

Interessados: ANTONIO FERREIRA - CPF 207.XXX.XXX-49

DESPACHO: Indefiro o pedido de autorização para auxiliar, nos termos do artigo 35 da Lei 14.141/2006 e artigo 3º da Lei 42.600/2002.

Despacho indeferido | Documento: 166553801

6054.2026/0002340-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

DESPACHO:

1- INDEFIRO com base no inc. I, do art. 18 do Decreto 49.969/2008, bem como do artigo 40 da Lei 14.141/2006. (Não atendimento de Comunique-se)

Despacho indeferido | Documento: 166528735

6054.2026/0002149-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

DESPACHO:

1- INDEFIRO com base no inc. I, do art. 18 do Decreto 49.969/2008, bem como do artigo 40 da Lei 14.141/2006. (Não atendimento de Comunique-se)

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166503833

A vista do contido no 6054.2026/0003073-3 - JOILSON DE ALMEIDA TIOFIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166503999

A vista do contido no 6054.2026/0003074-1 - SIDALIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166504210

A vista do contido no 6054.2026/0003075-0 - FERNANDO LORENA BONGARTINER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166504366

A vista do contido no 6054.2026/0003076-8 - MARIA LIDIA DE CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: RICARDO PEREIRA MUNIZ

Interessados: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

DESPACHO:

1- DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, e Decreto 59.828/2020.

Despacho deferido | Documento: 166387314

6041.2026/0003520-3 - Apostilamento

SISACOE:

Despacho deferido

Interessados: QUALIPANOS EPI LTDA

DESPACHO:

1. Defiro o pedido de Apostilamento do Auto de Licença de Funcionamento nº 2026/01239-00, para fazer constar os CNAES secundários 1412-6/01; 4642-7/02; 4643-5/01; 4744-0/01 e, 4744-0/03, permanecendo as ressalva e notas anteriores.

DESPACHO:

1- INDEFIRO com base no inc. I, do art. 18 do Decreto 49.969/2008, bem como do artigo 40 da Lei 14.141/2006. (Não atendimento de Comunique-se)

Despacho indeferido | Documento: 166509859

6039.2026/0003423-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: ROSIMEIRE APARECIDA CORREIA DE ABREU

DESPACHO:

1- INDEFIRO com base no inc. I, do art. 18 do Decreto 49.969/2008, bem como do artigo 40 da Lei 14.141/2006. (Não atendimento de Comunique-se)

Despacho indeferido | Documento: 166509016

6054.2026/0001878-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Despacho deferido | Documento: 166504449

A vista do contido no 6054.2026/0003077-6 - 68.322.370 KLEBER NASCIMENTO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Subprefeito: Divaldo Rosa

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho Autorizatório | Documento: 166578851

6055.2026/0002874-2 - Parcelamento irregular do solo

Despacho Autorizatório

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