DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
252 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HEAT COMERCIO DE CALCADOS E EVENTOS LTDA. CNPJ 30505935000190 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166585515
6056.2026/0021699-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KIDO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ 35800970000156 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166585699
A empresa KIDO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ 35800970000156 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166586426
6056.2026/0021705-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KIDO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ 35800970000156 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166587825
6056.2026/0021706-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0017911-8, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedações descritas no art 7º da portaria 032/ SUB-SÉ/GAB/AJ/2026.
Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:
-Contra-lacres originais.
-Documentação pessoal e/ ou da mercadoria (conforme exigido em regulamento).
A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:
-09:00 hs as 16:00 hs.
DEFERIDO
6056.2026/0021700-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KIDO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ 35800970000156 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166585901
A empresa IORLANDA FERREIRA - GINECOLOGIA GERAL E OBSTETRICIA LTDA CNPJ 68598437000102 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166587863
6056.2026/0021707-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho Documental | Documento: 166508228
6052.2026/0004581-0 - Multas: recurso
Despacho Documental
Interessados: SUCESSO TOTAL BAR LTDA - CNPJ 53.632.464/0001-87
DESPACHO:
DEFERIDO
6056.2026/0021701-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda A empresa IORLANDA FERREIRA - Fácil GINECOLOGIA GERAL E OBSTETRICIA LTDA CNPJ 68598437000102 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 166587912
A empresa KIDO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ 35800970000156 teve sua licença deferida.
6056.2026/0021708-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166585936
I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes deste processo, que acolhe como razão de decidir, INDEFERE o presente recurso interposto pelo interessado, MANTENDO o Auto de Fiscalização n.º 11-01.036.904-5 , lavrado em face de SUCESSO TOTAL BAR LTDA , tendo em vista seu não atendimento.
II - Publique-se.
DEFERIDO
6056.2026/0021702-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda A empresa IORLANDA FERREIRA - Fácil GINECOLOGIA GERAL E OBSTETRICIA LTDA CNPJ 68598437000102 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
III - Encaminhe-se para ciência do fiscal responsável e arquive-se.
Despacho indeferido | Documento: 166436890
Despacho deferido | Documento: 166587930
A empresa KIDO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ 35800970000156 teve sua licença deferida.
6056.2026/0021709-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 166586157
DEFERIDO
6056.2026/0021703-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda A empresa IORLANDA FERREIRA - Fácil GINECOLOGIA GERAL E OBSTETRICIA LTDA CNPJ 68598437000102 teve sua licença deferida. DEFERIDO SUPERVISÃO TÉCNICA DE A empresa KIDO CURSOS E TREINAMENTOS FISCALIZAÇÃO
A empresa KIDO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ 35800970000156 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166456943
Despacho deferido | Documento: 166586380
6056.2026/0017911-8 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão
6056.2026/0021704-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido
Interessados: MARCOS XAVIER DOS SANTOS
DEFERIDO
6056.2026/0019759-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ERIVÂNIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA (CPF 100**41)
DESPACHO:
I - A Supervisora Técnica de Fiscalização da Subprefeitura Sé, no uso de suas atribuições e à vista dos elementos constantes neste processo, que acolhe como razão de decidir, INDEFERE o presente recurso interposto pelo interessado, MANTENDO o Auto de Multa n.º 11-399.399-4 , lavrado em face de ERIVÂNIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA , nos termos da Lei 16.402/ 2016 e Decreto 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se à UNAI para as devidas providências.
DESPACHO:
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6