DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

253 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho indeferido | Documento: 166536917

6056.2026/0016909-0 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

Interessados: CLEBER ROBERTO DOMINGUES AIZZA

DESPACHO:

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0016909-0, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166536288

6056.2026/0017218-0 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

Interessados: MANOEL JULIO DUARTE

DESPACHO:

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0017218-0, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166536606

6056.2026/0017472-8 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

Interessados: RONALDO JOSÉ SÁ

DESPACHO:

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0017472-8, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166519761

6056.2026/0016845-0 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

Interessados: CÍCERO BATISTA SOARES JUNIOR

DESPACHO:

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0016845-0, que acolho

como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166524472

6056.2026/0015506-5 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

Interessados: ADEILTON DE NOVAIS DIAS

DESPACHO:

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0015506-5, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166525004

6056.2026/0015533-2 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

Interessados: JOÃO BATISTA VISGUEIRA

DESPACHO:

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0015533-2, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166525690

6056.2026/0015261-9 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

Interessados: EVANEUDO TOMÉ ANDRADE

DESPACHO:

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0015261-9, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166526246

6056.2026/0015400-0 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

Interessados: RENATO MANOEL DE SOUZA

DESPACHO:

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0015400-0, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166526612

6056.2026/0007007-8 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

Interessados: FRANCISCO JOSCELE PEREIRA

DESPACHO:

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0007007-8, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166528875

6056.2026/0014851-4 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

Interessados: FLAVIO TORRES SILVA

DESPACHO:

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0014851-4, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

Despacho indeferido | Documento: 166532422

6056.2026/0014890-5 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho indeferido

Interessados: JOÃO MATIAS DOS SANTOS FILHO

DESPACHO:

I - Considerando os elementos constantes no processo SEI 6056.2026/0014890-5, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o presente pedido de devolução de Mercadorias, por não ter pago a AM já vencida, nos termos da portaria 032/ SUB/GAB/AJ/2026.

II - Publique-se.

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