DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
261 – São Paulo, 71 (257)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho deferido | Documento: 166447091
6059.2026/0011522-1 - Solicitação de Poda ou Remoção de árvore externa
Despacho deferido
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 166505326
6059.2026/0011612-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
CNPJ 62251041000108 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166517403
6059.2026/0011622-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 166446932 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua França Pinto, 1020 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.
Despacho deferido | Documento: 166447356
6059.2026/0011523-0 - Solicitação de Poda ou Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 166447256 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Guapuã, 121 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.
Despacho deferido | Documento: 166467853
6059.2026/0011541-8 - Solicitação de Poda ou Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
Despacho: em atendimento à Lei Municipal n° 17.794/22 artigo 20, Lei Municipal 10.919/90 artigo 1 e Decreto Municipal n° 29.586/91, e diante do exposto no laudo técnico elaborado por profissional competente 166467434 , bem como documentação apresentada e relação de exemplar(es) arbóreo(os) e/ou palmeira(s) listado(s) em levantamento arbóreo, Autorizo e Convalido a Remoção de Urgência de 01 exemplar arbóreo localizado no passeio público sito à Rua Vergueiro, 4600 . Como medida compensatória a Subprefeitura deverá realizar o plantio de 01 muda de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio público, nos termos da Lei Municipal n° 17.794/22, artigo 43.
DEFERIDO
A empresa PORTUNO FITNESS 1 LTDA CNPJ 56990392000138 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166505865
6059.2026/0011613-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTUNO FITNESS 1 LTDA CNPJ 56990392000138 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166506252
6059.2026/0011614-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTUNO FITNESS 1 LTDA CNPJ 56990392000138 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166507279
6059.2026/0011617-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTUNO FITNESS 1 LTDA CNPJ 56990392000138 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166507858
6059.2026/0011618-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OCTOBER 13 PARTICIPACOES S.A. CNPJ 62251041000108 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166508379
6059.2026/0011615-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PORTUNO FITNESS 1 LTDA CNPJ 56990392000138 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166508761
6059.2026/0011616-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OCTOBER 13 PARTICIPACOES S.A.
DEFERIDO
A empresa FLOREA PEDIATRIA E ESPECIALIDADES LTDA CNPJ 28833839000120 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166517768
6059.2026/0011623-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLOREA PEDIATRIA E ESPECIALIDADES LTDA CNPJ 28833839000120 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166519710
6059.2026/0011627-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STONE SCAN BRASIL DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 68874969000125 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166520752
6059.2026/0011629-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STONE SCAN BRASIL DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 68874969000125 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166521419
6059.2026/0011625-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO SUZUKI DE EDUCACAO MUSICAL LTDA CNPJ 15281999000161 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166521452
6059.2026/0011630-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLOREA PEDIATRIA E ESPECIALIDADES LTDA CNPJ 28833839000120 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166521533
6059.2026/0011626-0 - Auto de Licença de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6