DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

267 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho deferido | Documento: 166572289

A vista do contido no 6059.2026/0011606-6 - GUSTAVO RODRIGUES DE FREITAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166572364

A vista do contido no 6059.2026/0011609-0 - 33.648.947 DAVID MANOEL BONFIM FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166572399

A vista do contido no 6059.2026/0011659-7 - MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..

Despacho deferido | Documento: 166572463

A vista do contido no 6059.2026/0011611-2 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita

Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 166528720

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(duzentos e quarenta e nove reais), conforme Proposta (166523750). Valor total global da contratação: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) .

Despacho Autorizatório | Documento: 166339023

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA

II - O prazo de entrega, 10 dias corridos após a entrega da nota de empenho, conforme Termo de Referência (165438294).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/SUB-VP/2026

PROCESSO SEI N° 6060.2026/0003795-1

III - Para atender à sobredita despesa resguarda-se a Nota de Reserva nº 69.421/2026 (165586814), com valor de reserva de R$ 702,00 (Setecentos e Dois Reais), Histórico de Reserva “Aquisição de capas de chuva” e com dotação orçamentária sob n° 69.00.69.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90 Com amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026, Lei n° 18.377/2025 e Decreto n° 64.904/2026.

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO : Prego Polido 17X21 Com Cabeça 1Kg , conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado.

TIPO: MENOR PREÇO

IV - AUTORIZO:

OBJETO: Prego Polido 17X21 Com Cabeça 1Kg, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado .

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente; b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais c) o cancelamento de saldo se houver.

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 , no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentes, AUTORIZO a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica com Disputa UASG: 925093 Nº 66/SUB-VP/2026, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , de acordo com a justificativa e quantidades especificadas na minuta de edital 166338839

V - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS , para as medidas relacionadas ao andamento e demais providências.

São Paulo, 07 de outubro de 2026

UNIDADE DE COMPRAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Despacho Autorizatório | Documento: 166429600

Da Dispensa de Licitação

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA

Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; (Decreto nº 12.807, de 2025).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/SUB-VP/2026

PROCESSO SEI N° 6060.2026/0003832-0

TIPO: MENOR PREÇO

Despacho Autorizatório | Documento: 166567315

OBJETO : Tubo PVC Coletor Vinilfort 300mm 6m Ocre - (marrom) , conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado.

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA

TIPO: MENOR PREÇO

PROCESSO 6060.2026/0003593-2 AQUISIÇÃO DE CAPA DE CHUVA DESCARTÁVEL TRANSPARENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, DESTE COMUNICADO. - LEI FEDERAL 14.133/2021, ART. 75, II - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/ SUB-VP/2026.

I - À vista dos elementos constantes no processo nº 6060.2026/0003593-2, com fundamento no Decreto 62.100/2.022, observando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2.021 com as alterações subsequentes, e pela competência a mim delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO , em razão de menor lance na Dispensa Eletrônica nº 61/SUBVP/2026 , sendo a empresa “60.595.903 EDUARDO BRAGA DA SILVA” - CNPJ: 60.595.903/0001-94 , a qual ofertou o valor de menor lance para aquisição do item, sendo: 100 (cem) capas de chuva descartáveis transparentes de valor unitário: R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos), valor Total: R$ 249,00

OBJETO: Tubo PVC Coletor Vinilfort 300mm 6m Ocre - (marrom), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado .

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 , no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentes, AUTORIZO a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica com Disputa UASG: 925093 Nº 65/SUB-VP/2026, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , de acordo com a justificativa e quantidades especificadas na minuta de edital SEI nº 166428884

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Da Dispensa de Licitação

Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; (Decreto nº 12.807, de 2025).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/SUB-VP/2026

PROCESSO SEI N° 6060.2026/0003771-4

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO : Banco em concreto ondulado sem encosto , conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado.

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Banco em concreto ondulado sem encosto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado .

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 , no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentes, AUTORIZO a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica com Disputa UASG: 925093 Nº 67/SUB-VP/2026, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , de acordo com a justificativa e quantidades especificadas na minuta de edital SEI nº 166563734

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6