DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

276 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Assunto: Revisão ex-officio

Interessado(a): MARCELO SERRA- PE 32.561-9

1 - A Divisão de Revisão e Perícia em conjunto com o Departamento de Benefícios, tendo por base o documento SEI 166510109, e considerando as reiteradas tentativas de contato com o(a) pensionista acima identificado(a), sem manifestação dentro do prazo legalmente estabelecido , conforme documentos SEI 166508972, 163456125, 166510284 E 164860341 determina a SUSPENSÃO do pagamento da pensão até decisão ulterior, a contar da data da publicação do despacho, para que haja regularização do benefício sob pena de extinção em caso de não atendimento;

2 - Publique-se;

3 - Em seguida, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para providências e;

4 - Após, retorne para providências subsequentes.

Despacho indeferido | Documento: 166537244

PROCESSO : 6310.2026/0006184-2

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão

INTERESSADA : MARIA APARECIDA DA SILVA GENTILE - PE.: 13.450-3

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos documentos apresentados e informação SEI nº 166534055, acata o presente como revisão dos proventos da pensão por morte, mas no mérito, NEGA-LHE provimento, uma vez que o presente benefício está amparado pela paridade e vem sendo pago corretamente conforme os reajustes previstos no Artigo 37, inciso X da CF88, Lei nº 17.969/2023, Lei nº 18.098/2024, Lei nº 18.235/2025 e Lei nº 18.463/2026. Por se tratar de processo de revisão, encerram-se as instâncias administrativas;

2. Publique-se.

NÚCLEO DE PERÍCIA MÉDICA

0006130-3

INTERESSADO(A): DEBORAH BIAVA FERREIRA DA SILVA

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 165308905, do Processo SEI nº 6310.2026/0006130-3, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). DEBORAH BIAVA FERREIRA DA SILVA a se apresentar para Avaliação Biopsicossocial / Perícia Médica no dia 09/10/2026, às 16h30, no endereço Rua Itapeva, n° 500, 6° Andar - Bela Vista, São Paulo - SP.

II- Publique-se.

Convocação | Documento: 166422773

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2026/ 0005565-6

INTERESSADO(A): RODRIGO ALVES LEONE

PROCURADOR(A): CLAUDIA ALVES LEONE - RG 29.293.380-0

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 163841881, do Processo SEI nº 6310.2026/0005565-6, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). RODRIGO ALVES LEONE representado(a) pelo(a) procurador(a) CLAUDIA ALVES LEONE a se apresentar para Avaliação Biopsicossocial / Perícia Médica no dia 09/10/2026, às 15h, no endereço Rua Itapeva, n° 500, 6° Andar - Bela Vista, São Paulo - SP.

II- Publique-se.

Convocação | Documento: 166423674

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2026/ 0005657-1

INTERESSADO(A): PATRICIA DROZNIAK

PROCURADOR(A): ANA PAULA DROZNIAK - RG 29.468.833-X

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 162430837, do Processo SEI nº 6016.2026/0096200-0, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). IRINÉIA APARECIDA DA SILVAa se apresentar para Avaliação Biopsicossocial / Perícia Médica no dia 09/10/2026, às 8h30, no endereço Rua Itapeva, n° 500, 6° Andar - Bela Vista, São Paulo - SP.

II- Publique-se.

Convocação | Documento: 166317136

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2026/ 0002108-5

INTERESSADO(A): EURACY PEREIRA DE SOUSA

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 153270122, do Processo SEI nº 6310.2026/0002108-5, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). EURACY PEREIRA DE SOUSA a se apresentar para Avaliação Biopsicossocial / Perícia Médica no dia 09/10/2026, às 9h, no endereço Rua Itapeva, n° 500, 6° Andar - Bela Vista, São Paulo - SP.

II- Publique-se.

Convocação | Documento: 166317931

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2026/ 0005397-1

INTERESSADO(A): VERA MARIA GOMES DA SILVA

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 162873138, do Processo SEI nº 6310.2026/0005397-1, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). VERA MARIA GOMES DA SILVA a se apresentar para Avaliação Biopsicossocial / Perícia Médica no dia 09/10/2026, às 9h30, no endereço Rua Itapeva, n° 500, 6° Andar - Bela Vista, São Paulo - SP.

II- Publique-se.

Convocação | Documento: 166426178

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2026/ 0005564-8

INTERESSADO(A): REGINALDO CARDOSO

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 165004103, do Processo SEI nº 6310.2026/0005564-8, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). REGINALDO CARDOSO a se apresentar para Avaliação Biopsicossocial / Perícia Médica no dia 09/10/2026, às 16h, no endereço Rua Itapeva, n° 500, 6° Andar - Bela Vista, São Paulo - SP.

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 165131864, do Processo SEI nº 6310.2026/0005657-1, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). PATRICIA DROZNIAK representado(a) pelo(a) procurador(a) ANA PAULA DROZNIAK a se apresentar para Avaliação Biopsicossocial / Perícia Médica no dia 09/10/2026, às 15h30, no endereço Rua Itapeva, n° 500, 6° Andar - Bela Vista, São Paulo - SP.

II- Publique-se.

Convocação | Documento: 166312112

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6016.2026/ 0096200-0

Convocação | Documento: 166320213

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2026/ 0005475-7

INTERESSADO(A): MARIA LAURA CENTINI GOI

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 163133099, do Processo SEI nº 6310.2026/0005475-7, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). MARIA LAURA CENTINI GOI a se apresentar para Avaliação Biopsicossocial / Perícia Médica no dia 09/10/2026, às 10h30, no endereço Rua Itapeva, n° 500, 6° Andar - Bela Vista, São Paulo - SP.

II- Publique-se.

Convocação | Documento: 166426803

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2026/

INTERESSADO(A): IRINÉIA APARECIDA DA SILVA

Comunicado IPREM/CGB/DB/DRP/NPM

II- Publique-se.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6