DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

287 – São Paulo, 71 (257)

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Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

DESPACHO:

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

Autorização | Documento: 166560025

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0012207-4

INTERESSADA: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ASFALTO LTDA

À

CET/GSU

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

TKF2F70 TLL8H51

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 2

ATENÇÃO

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

Autorização | Documento: 166565345

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0012021-7

INTERESSADA: SUZANLOG LOGÍSTICA LTDA

À

CET/GSU

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

DSH9205 ECT4588 EKO0F17 FWB8H37 LLS4G60 QIP5B20 STH2A17

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 7

ATENÇÃO

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

II - ADJUDICO o objeto, HOMOLOGO o resultado da Licitação Eletrônica nº 19/SP-URB/ 2026, razão pela qual AUTORIZO a contratação da empresa SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.751.429/0001-99, para elaboração de levantamento planialtimétrico cadastral, cadastramento arbóreo, sondagens a trado e ensaios geotécnicos, na Rua Rio do Peixe e na Rua Águas de Lindóia - Vila Prudente, visando subsidiar os Projetos de Requalificação das Ruas Rio do Peixe e Águas de Lindóia, na Vila Prudente, que serão desenvolvidos pela São Paulo Urbanismo - SP-URBANISMO, por meio do contrato firmado com a Subprefeitura Vila Prudente - SUB-VP, conforme Termo de Referência e seus anexos (doc. SEI nº 161984192, 161984449, 161984538, 161984818 pelo valor global estimado de R$ 108.166,40 (cento e oito mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para o período de 02 (dois) meses, conforme Proposta Comercial de doc 166208026;

III- Em consequência emita-se Nota de Empenho no valor de R$ 108.166,40 (cento e oito mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da Contratada, conforme Proposta Comercial de doc 166208026, onerando a dotação orçamentária nº 05.10.15.451.4020.1.241.3.3.90.39.00.09.1.501.9001.0, consoante Nota de Reserva nº 143/2026 (doc 163237122), podendo seu saldo prescindível ser cancelado;

IV - A fiscalização do contrato será exercida pelo Sr. Marcos Aurélio Mesquita Alves, Prontuário nº 06057-7, que atuará na qualidade de Fiscal Titular e pela Srª. Camila Nery A. Oiveira, Prontuário n.º 06063-1 que atuará na qualidade de Fiscal Suplente.

DESPACHO:

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

DESPACHO:

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

Autorização | Documento: 166561949

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0012357-7

INTERESSADA: FORTALEZA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

À

CET/GSU

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

FMG2703

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 1

ATENÇÃO

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

DESPACHO:

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

São Paulo Urbanismo

Presidente: Pedro Martin Fernandes

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

11 3113-7554

E-MAIL: [email protected]

PRESIDÊNCIA

Despacho Autorizatório | Documento: 166502539

I - Em vista dos elementos contidos nos autos do processo SEI n.º 7810.2026/0000923-0, em especial as manifestações técnicas SEI n.ºs (161982067, 161984192, 162443212, 166331646 e 166329020) e jurídica (SEI n.º 163383888) e em observância aos termos da decisão da Diretoria Executiva formalizada na RD n.º DDU 11/2026 (doc. 163931997, que adoto como razões de decidir, com fundamento nos artigo 31 c.c 42, inciso II e 54, inciso I da Lei n.º 13.303/16 e, ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da São Paulo Urbanismo - NP - 58.04;

V - PUBLIQUE-SE;

VI - Oportunamente, encaminhe-se o processo à DGC/GFI, para providências quanto à emissão da nota de empenho e, em seguida, à DGC/GCL para demais medidas em prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 166515497

I - À vista das informações constantes no Processo SEI n.º 7810.2026/0001200-1, em especial as manifestações técnicas (SEI n.º 165699928, 165747893 e 166372837) e jurídica (SEI n.º 166513259), com fundamento no artigo 30, inciso II, alíena "f" da Lei Federal n.º 13.303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da São Paulo Urbanismo, AUTORIZO a contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.781.069/0001-15, para ministrar ao empregado Sérgio Antonio Tararkis, prontuário n.º 627041, o curso denominado "Habilitação nas Contratações Públicas", conforme documento SEI n.º 165699452, pelo valor de R$ 2.613,60 (dois mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos), conforme proposta comercial SEI n.º 165699266;

II - Em consequência, emita-se Nota de Empenho em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.781.069/0001-15, no valor de R$ 2.613,60 (dois mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos), à conta da dotação orçamentária 05.10.15.452.4002.2.180.3.3.90.39.00.09.1.501.9001, conforme Nota de Reserva no Sistema SOF n.º 157/ 2026 (SEI n.º 166273104), ficando autorizados a liquidação e o pagamento da despesa;

III - PUBLIQUE-SE

IV - A fiscalização dos recursos será feita pelo Sr. Eliane Aparecida, Prontuário n.º 4014-2 que atuará

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6