DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

288 – São Paulo, 71 (257)

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na qualidade de fiscal titular e pela Srª Juliana Hervilha Ligero, Prontuário n.º 06092-5, que atuará na qualidade de fiscal suplente;

Prazo de Vigência: A partir de 06/10/26 e permanecerá em vigor até 21/10/2026 para o cumprimento integral e a contento do objeto e das contrapartidas acordadas em Contrato.

AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Global no valor total de R$ 50.0000,00 (cinquenta mil reais) , em favor da empresa YURI NADIM CODONHO , inscrita no CNPJ sob nº 41.712.338/ 0001-53 , para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializado em assessoria de imprensa, conforme proposta 164059579 doc. e cronograma físicofinanceiro doc 164870320 sendo que para o presente exercício, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , onerando a dotação orçamentária 164676774 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

V - Após, encaminhem-se os autos à SP-URB/DGCGFI para a emissão da Nota de Empenho.

DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

GERÊNCIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 166491036

Despacho Autorizatório | Documento:

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

166475619

I - À vista das informações constantes no processo SEI n.º 7810.2019/0000464-2, notadamente a manifestação SEI n.º 166414167, com fundamento no art. 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, tendo em vista a necessidade de recolhimento das custas relativas ao preparo para interposição de Agravo de Instrumento em razão de decisão proferida nos autos do processo n.º 0025108-03.2022.8.26.0053, em trâmite perante a 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Capital, AUTORIZO ;

I - Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 8610.2026/0001058-6, com fulcro no artigo 2º, no Decreto Municipal 48.744/2007, AUTORZO a emissão de Nota de Reserva, Nota de Empenho e Nota de Liquidação e Pagamento, no montante de R$ 29.030,78 (vinte e nove mil, trinta reais e setenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.33901400.05.1.702.8019.1, par a concessão de 8,5 diárias, para o período de 14/04/ 2026 à 23/04/2026, em nome da servidora Anna Paula Montini, Cargo: Presidente, em viagem para Tenerife/Espanha, respeitando o princípio da anualidade.

LEIA-SE:

AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Global no valor total de R$ 50.0000,00 (cinquenta mil reais) , em favor da empresa YURI NADIM CODONHO , inscrita no CNPJ sob nº 41.712.338/ 0001-53 , para o período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializado em assessoria de imprensa, conforme proposta 164059579 doc. e cronograma físicofinanceiro doc 166005102 sendo que para o presente exercício, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) , onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.1.702.801 e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, o restante onerando a dotação do exercício subsequente, respeitado o princípio da anualidade.

II - A emissão de Notas de Empenho em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 51.174.001/0001-93, no valor de R$ 576,30 (quinhentos e setenta e seis reais e trinta centavos) , que deverá onerar a dotação n.º 05.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.47.00.09.1.501.9001, conforme Nota de Reserva nº 159/2026 (166463672);

II - Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SPCINE/DP para as providências cabíveis. Despacho Autorizatório | Documento: 166490422

III - PUBLIQUE-SE ;

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

IV - À DGC/GFI para a emissão das notas de empenho, ficando autorizada a liquidação e imediato pagamento;

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/ADM-TI, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

I - Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 8610.2026/0001594-4, com fulcro no artigo 2º, no Decreto Municipal 48.744/2007, AUTORZO a emissão de Nota de Reserva, Nota de Empenho e Nota de Liquidação e Pagamento, no montante de R$ 17.945,25 (dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.392.4032.6.702.33901400.05.1.702.8019.1, par a concessão de 9,5 diárias, para o período de 19/06/ 2026 à 29/06/2026, em nome da servidora Anna Paula Montini, Cargo: Presidente, em viagem para Annecy/França, respeitando o princípio da anualidade.

V - Este despacho produz seus efeitos a partir da assinatura.

Despacho de Retificação/ Rerratificação | Documento: 166006028

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE ASSUNTO: Despacho de Retificação nº 163970556 - Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa especializada em Assessoria de Imprensa

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Presidente: Anna Paula Montini

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

D E S P A C H O

11 3397-0000

II - Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SPCINE/DP para as providências cabíveis.

D E S P A C H O

E-MAIL: [email protected]

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 163748095, 163970556 e 164067421, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 164647924, para cobertura das despesas

COMUNICAÇÃO

GESTÃO DE FOMENTO

Despacho de Retificação | Documento: 166002725

Despacho | Documento: 166576551

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE ASSUNTO: Despacho de Retificação nº 164870476 - Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa especializada em Assessoria de Imprensa

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº 8610.2026/0002402-1

Extrato do Termo de Contrato nº 312/2026/Spcine

:

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: LUCAS WEGLINSKI ANDRADE PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.896.383/ 0001-44 Objeto do contrato: Patrocínio - "QUEER PALM LAB + PRISMA QUEER NET WORKS“

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

D E S P A C H O

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 164048662, 164071259 e 164069477, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/ 2026 , com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 164693711, para cobertura das despesas:

ONDE LÊ

ONDE LÊ

AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Global no valor total de R$ 50.0000,00 (cinquenta mil reais) , em favor da empresa LUISA TALULAH FERREIRA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 62.085.305/0001-09, para o período de 12 (doze) meses , cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializado em design, conforme proposta 163747881 doc. e cronograma físicofinanceiro doc 164872541 sendo que para o presente exercício, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), onerando a dotação orçamentária 163970518 e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6