DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

328 – São Paulo, 71 (257)

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AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 165826890 e lotados na EMEF Professor Josue de Castro, a fim de acompanhar os alunos no evento " Dia Mundial da Alimentação" que será realizado no Campus Baixada Santista da Unifesp, localizado à Rua Silva Jardim, nº 136Santos/SP, no dia 19/10/2026, das 06h às 18h;

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

721.770.6/1 - MARIA SONIA DA SILVA DE JESUS , proc. 6016.2026/0110427-0, Título 1700/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

792.938.2/1 - LUIZ ANTONIO CAMARGO , proc. 6016.2026/0101402-5, Título 1378/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 17C, a partir de 12/ 03/2026 (data do Laudo Médico), SME.

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

671.702.1/1 - TANIA PAULA ADRIÃO SERRANO , proc. 6016.2026/0117111-2, Título 1690/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

INDEFERIDA , da servidora abaixo:

Fernando Padula Novaes

799.142.8/1 - IZABEL CRISTINA PICCARONE , proc. 6013.2026/0006385-9 - 16.30. À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº 12672862, constante sob SEI 166183828, homologado pelo Senhor Coordenador de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS INDEFIRO o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

Secretário Municipal de Educação

675.426.1/1 - MIRIAN APARECIDA CUNHA SANTOS FONSECA , proc. 6016.2026/0107216-5, Título 1686/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

Aposentadoria | Documento: 166564086

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

724.014.7/1 - GISLENE PONCE BRAMBILLA MOITA , proc. 6016.2026/0107066-9, Título 1713/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

SME

APOSTILA

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

513.881.7/3 - ENILDA MARIA NASCIMENTO SILVA , proc. 6016.2020/0106085-9. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0130/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 69,99% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.785,50, e não como constou.

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

743.605.0/1 - CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA , proc. 6016.2026/0103573-1, Título 1718/ 2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.

APOSENTADORIA

780.135.1/2 - MARIA MAGALI NATAL , proc. 6016.2026/0105994-0, Título 1695/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 18B, SME.

DEFERIDAS , dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o inciso III, do § 2º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 14, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, para professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

579.366.1/4 - CYNTHIA CORREA DINIZ NEVES , proc. 6016.2019/0037428-9. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1883/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 5.880,60, e não como constou.

641.987.9/2 - ANA CRISTINA FERREIRA COSTA DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0106423-5, Título 1692/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

753.340.3/1 - DÉBORA APARECIDA DE ANDRADE , proc. 6016.2026/0106651-3, Título 1687/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21D, SME.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.

615.381.0/1 - LUIS GONZAGA PEREIRA SILVA , proc. 6016.2021/0010243-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0407/2021/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 98,73% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.966,61, e não como constou.

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/1988, com redação dada pelas EC nº 20/1998 e nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

139.871.7/2 - SHIRLEY PONTES , proc. 6016.2026/0106671-8, Título 1656/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 3, QPE 12D, SME.

581.036.1/2 - ROSANA MARCUSSI , proc. 6016.2026/0106192-9, Título 1660/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.

686.012.5/2 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA , proc. 6016.2026/0107129-0, Título 1702/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

678.421.6/2 - JOCY ARANTES GOUVEA , proc. 6016.2026/0074454-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1847/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.039.495-7, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 88,50% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 5.001,83, e não como constou.

638.303.3/3 - CELIA REGINA HERMENEGILDO LEITE , proc. 6016.2026/ 0107031-6, Título 1688/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 3, QPE 11D, SME.

700.753.1/2 - AUREA SINFORIANA BRUNO , proc. 6016.2026/0106021-3, Título 1708/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 2, QPE 09C, SME.

691.162.5/1 - ANDREA DE MENDONÇA GALLETI MARCELINO , proc. 6016.2026/ 0105931-2, Título 1715/2026/SME, COORDENADOR PEDAGÓGICO, QPE 21E, SME.

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", c/c § 5º, da CF/1988, com redação dada pelas EC 20/ 1998 e EC 41/2003, c/c o artigo 30, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º, da EC 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

683.910.0/1 - MARIA IZILDA DE ABREU , proc. 6016.2019/0038408-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1892/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 -

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.

802.141.4/1 - ROSALINDA BRAZ PECORA CAZAUX , proc. 6016.2026/0105198-2, Título 1710/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21C, SME.

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