Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 329

DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

329 – São Paulo, 71 (257)

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VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.346,27, e não como constou.

Aposentadoria nº 1868/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.725,45, e não como constou.

12642415

551.403.7/2 CARMEN CECILIA TREVIZAN LIVORATI 6016.2026/0023741-1 12617961 e 12617997

693.336.0/1 - LOURDES VENANCIO DE SOUZA , proc. 6016.2026/0074471-2. À vista dos elementos constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC de 24/03/ 2020, pág. 26. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1744/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.053.282-9, para constar no ITEM 1 - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR: PADRÃO/REFERÊNCIA QPE 04D e no ITEM 3 - COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.637,95 e não como constou.

596.856.9/3 ERICA AMENDOEIRA FERRARIA 6016.2026/0078185-5 12612847 e 12612846

780.672.8/1 - TANIA MARIA GERALDINI CONRADO , proc. 6016.2019/0049995-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1891/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.649,12, e não como constou.

598.683.4/3 ELZA MARTINS ZANINI 6016.2026/ 0101765-2 12642438 e 12642416

615.583.9/3 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 6016.2026/0087275-3 12630740 e 12630738

690.608.7/3 LENISE TEIXEIRA LOPES 6016.2026/ 0081540-7 12622320 e 12622319

727.437.8/2 LUCIA PRIMI DA SILVA 6016.2026/ 0097281-2 12330598 e 12630623

694.787.5/2 - LUCIA HELENA CESAR SANCHEZ , proc. 6016.2026/0074467-4. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1531/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.040.567-3, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 60,27% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.964,16, e não como constou.

Mariza Leiko Kubo

INDEFIRO o requerimento de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte tendo em vista que o servidor aposentado não apresenta patologia prevista no art.6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/95 e 11.052/04 e de concessão de benefício assistencial nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23 .

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SME

R.F./VÍNC. NOME PROCESSO LAUDOS DATA

697.555.1/1 - NAIR GOMES DE PADUA , proc. 6016.2019/0037095-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1925/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 61,17% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 976,98, e não como constou.

697.703.1/2 - JOSE ROSARIO DA SILVA , proc. 6016.2026/0104017-4. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1479/2018/SME, do processo de aposentadoria nº 2018-0.045.573-5, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 48,92% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 646,58, e não como constou.

701.914.9/2 - VIRGINIA IRENE DUPRE DE LA

BARRA , proc. 6016.2022/0134953-4. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0065/2023/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 6.577,74, e não como constou.

715.375.9/1 - MARIA MARLI DE JESUS SOUZA , proc. 6016.2019/0037632-0. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1885/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.628,68, e não como constou.

779.429.1/1 - SUELI ABELLAN MITIURA , proc. 6016.2019/0031991-1. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

DIVISÃO DE GESTÃO DE PAGAMENTO

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

Em consonância com o Decreto Municipal 42.718/ 2002, artigo 1º, inciso III e artigo 5º, com a competência delegada pela Portaria nº 3.857/2016 - SME e com base nos laudos médicos periciais emitidos pela COGESS:

DEFIRO o requerimento de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte em CARÁTER DEFINITIVO , nos termos, artigo 6º, incisos XIV, da Lei Federal nº da Lei Federal nº 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/ 95 e 11.052/04 e de concessão de benefício assistencial nos termos do art.49 da Lei Municipal 17.969/23 .

R.F./ VÍNC. NOME PROCESSO LAUDOS

130.707.0/2 ELAINE DE JESUS 6016.2026/0088883-8 12615521 e 12615520

140.454.7/4/5 MARLENE AGUILERA 6016.2026/ 0056558-3 12640154 e 12640132

297.102.0/3 ELIZABETH ZAN ARANHA BUENO 6016.2026/0087434-9 12612822 e 12612821

297.102.0/4 ELIZABETH ZAN ARANHA BUENO 6016.2026/0087434-9 12612820 e 12612819

298.282.0/3 FRANCELI ERMINIA AUGUSTI JORDAO 6016.2026/0081894-5 12639434 e 12639492

312.893.8/3 EMILIA REGINA COMAR GIGLIO 6016.2026/0069251-8 12639478 e 12639477

319.264.4/3 MARIA LUCILA MORAIS DO NASCIMENTO 6016.2026/0075168-9 12640302 e 12640300

520.606.5/3 ELISABETH DEQUIRMANDJIAN MENDES 6016.2026/0102907-3 12642437 e

559.162.7/5 CELIA MARIA CAMPOS DE SANTA RITA 6016.2026/0088846-3 12612715 e 12612717 12/ 08/2026

597.098.9/3 LAURINDA MARQUES DE PAULA 6016.2026/0084168-8 12622161 e 12622173 13/08/ 2026

598.536.6/3 ARLETE AQUILINO DE FREITAS MARTINS 6016.2026/0083614-5 12616371 e 12612856 27/08/2026

609.502.0/2 IZIDIO LUIZ CORREIA DA SILVA 6016.2026/0083154-2 12614864 e 12614863 27/08/ 2026

656.654.5/4 ELAINE NUNES FERNANDES DA SILVA 6016.2026/0087420-9 12615539 e 12615538 22/08/2026

752.420.0/2 EDNA TEODORO DE CARVALHO 6016.2026/0082662-0 12614412 e 12614435 22/08/ 2026

837.226.8/2 FRANCISCA SANDRA SALES FERNANDES 6016.2026/0084828-3 12614075 e 12614076 12/08/2026

Mariza Leiko Kubo

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SME

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

NÚCLEO DE APOIO E GESTÃO DE PESSOAS

FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS, LICENÇA NOJO E HORÁRIO DE ESTUDANTE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6