DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
358 – São Paulo, 71 (257)
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| LUCENA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7831749/1 | JOEL DA SILVA SODRE | ASSESSOR III | CDA-3 | 20705 | 20D/2025 | 09/11/2026 |
| 6139469/2 | LIDIA GOMES DA COSTA PINHEIRO CHAGAS |
ASSESSOR II | CDA-2 | 19102 | 18D/2025 | 10/11/2026 |
| 6154298/4 | JAILSON SOUZA DIAS | DIRETOR I | CDA-4 | 19672 | 12D/2025 | 23/11/2026 |
| 6515355/1 | LUIS ANTONIO BOTECCHIA TEIXEIRA |
GESTOR DE EQUIPAMENTO PUBLICO I |
CDA-3 | 19785 | 15D/2025 | 23/11/2026 |
| 7870213/1 | ALEXANDRE GIANNECCHINI SALLUM |
ASSESSOR III | CDA-3 | 20703 | 20D/2025 | 23/11/2026 |
| 7315759/1 | ADRIENNE MYRTES NEVES DE LIMA |
ASSESSOR II | CDA-2 | 19110 | 18D/2025 | 23/11/2026 |
| 7310021/1 | NANCY MARÇAL BASTOS DE SOUZA |
GESTOR DE EQUIPAMENTO PUBLICO I |
CDA-3 | 20256 | 19D/2025 | 30/11/2026 |
- COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Movimentação de Pessoal | Documento: 166505770
RETIFICAÇÃO DO DOC DE 07/10 /2026 - PAGINA 445
LEIA-SE
ALTERAÇÃO EH:
| RF | NOME | DE | PARA | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|
| 7838531/1 | GEIZA MASCARENHAS SANTOS | 180211060170000 | 180211060130000 | 28/09/2026 |
Portaria | Documento: 166551456
Portaria nº. 003/2026 - Supervisão Técnica de Saúde Santo Amaro e Cidade Ademar
PAULA CAMPI LOCATELLI DE ALMEIDA , Supervisora da Supervisão Técnica de Saúde Santo Amaro e Cidade Ademar, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente das disposições contidas nos Artigos 112 do Decreto nº 43.233/03,
EXPEDE:
A presente Portaria, aplicando a pena de Repreensão ao servidor FABIO AURÉLIO DAMASCENO - RF. 788.061.8/1, Agente Comunitário e de Endemias Nível II , efetivo, por ter transgredido o Artigo 178, incisos II, III e XI e o “caput” do Artigo 179, da Lei Municipal 8989/79.
SUDESTE
LAUDA: 30354
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:
Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir
de 7333897/1 CRISTIANO MANCUSO FERREIRA NIVEL II 2 QM12 03/10/2026
SEÇÃO DE APOSENTADORIA
RF: 561.264.1 V3
Assunto: Aposentadoria - Apostilamento
I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 509/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
II - Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 166344009
Processo: 6018.2024/0087796-5
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despacho deferido | Documento: 166511064
6018.2026/0000318-7 - Publicações Oficiais
Despacho deferido
COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUDESTE
HORÁRIO DE ESTUDANTE
Concedido o pedido de Horário de Estudante, nos termos do § 2º do art. 175 da Lei nº 8.989/79 e do Decreto nº 17.244/81, alterado pelo Decreto nº 58.073/18, de 23/01/2018, à servidora FRANCIELLE ALVES RIUTO, RF 9302484/1, lotada na BASE SAMU SUDESTE 09, EH 180210090360000, com redução da jornada de trabalho em uma hora, até o término do 7º período letivo de 2026, passando a cumprir o horário das 06h às 18h nos dias letivos.
Despacho deferido | Documento: 166539328
6018.2026/0000318-7 - Publicações Oficiais
Despacho deferido
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
Despacho | Documento: 166338378
Processo: 6018.2024/0082555-8
Interessado(a): MARIA LAURA DEORSOLA - RF: 561.264.1 V3
ASSUNTO : APOSENTADORIA - Retificação de Despacho
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 11/09/ 2024 página nº 206, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Despacho | Documento: 166339094
Processo: 6018.2024/0082555-8
Interessado(a): MARIA LAURA DEORSOLA -
Interessado(a): ELIANE APARECIDA BEZERRA RF: 625.050.5 V4
ASSUNTO : APOSENTADORIA - Retificação de Despacho
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 19/09/ 2024 página nº 157, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
Despacho | Documento: 166344247
Processo: 6018.2024/0087796-5
Interessado(a): ELIANE APARECIDA BEZERRA RF: 625.050.5 V4
Assunto: Aposentadoria - Apostilamento
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6