DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

359 – São Paulo, 71 (257)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 520/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho deferido | Documento: 166449644

Processo nº 6018.2026/0118295-6

INTERESSADO: NATALICIO MARCOS SANDER - R.F.: 613.562.5 - V1

Despacho deferido | Documento: 166246887

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 419/2026 - SMS

Processo nº 6018.2026/0122303-2

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

D E S P A C H O:

INTERESSADA: C. F. M. O. - R.F.: XXX

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

Despacho | Documento: 166369645

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 424/2026 - SMS

Processo: 6018.2024/0131393-3

Interessado(a): HERMELINDA MARIA DE SOUZA - RF: 647.674.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 383/ 2015-SMS, para constar no ITEM 03 - PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE: 75,46% 0167 -Valor dos Proventos R$ 2.368,50 e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 166410748

Processo: 6018.2024/0131390-9

Interessado(a): APARECIDA JOAQUIM DE CAMPOS - RF: 647.991.0 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 346/ 2016-SMS, para constar no ITEM 03 - PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE: 77,88% 0167 -Valor dos Proventos R$ 2.302,28 e não como constou.

D E S P A C H O:

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE:

Sr(a).: C.F.M.O.

Registro Funcional: XXX

Cargo / Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL I CATEGORIA: 8

Padrão: AS8 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso II do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 9 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, a partir de 02/09/2026 .

• Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho deferido | Documento: 166411837

Processo nº 6018.2026/0117581-0

Sr.: NATALICIO MARCOS SANDER

Registro Funcional: 613.562.5 - V1

Cargo / Função: ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL II CATEGORIA: 2

Padrão: ASTS12 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 29, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º e 6º a 8º do artigo 4º da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022;

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO

Portaria de Exoneração | Documento: 166550126

EXONERANDO, A PEDIDO , NOS TERMOS DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/ 79:

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho deferido | Documento: 166362680

INTERESSADO: DAVID FERNANDES LACERDA - R.F.: 624.750.4 - V3

ADAIR GUILHERME CHAVES SILVA

R.F. 912.296.6 VÍNCULO: 1

Processo nº 6018.2026/0116980-1

INTERESSADO: VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO - R.F.: 652.892.9 - V2

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 414/2026 - SMS

D E S P A C H O:

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

Sra.: VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO

Registro Funcional: 652.892.9 - V2

Cargo / Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL II CATEGORIA: 2

Padrão: QM12 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019;

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 416/2026 - SMS

D E S P A C H O:

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

Sr.: DAVID FERNANDES LACERDA

Registro Funcional: 624.750.4 - V3

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV CATEGORIA: 3

Padrão: ANSM17 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022;

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - NIVEL I

PADRAO: QM1

COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE - CPCS

ENQUADRAMENTO: 131200 E.H.: 180405000000000

EXPEDIENTE: S/N, A PARTIR DE 07/10/2026

DIRETORIA

Despacho deferido | Documento: 166487256

6018.2026/0062398-3 - Processo de Horário Especial de Trabalho Interessado(a): FABIANA DAMASCENO SANTOS - RF 7576498

DESPACHO DEFERIDO

Em atendimento ao artigo 4º da Portaria SMS nº 826/2023, em cumprimento a conclusão médica

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6