DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

361 – São Paulo, 71 (257)

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FÉRIAS DEFERIDAS - OUTUBRO

Licença | Documento: 166570823

DAF - RECURSOS HUMANOS

6020.2026/0001854-1- Publicações Oficiais

LICENÇA MÉDICA - RGPS

Concedida, de acordo com o determinado na Portaria 226/2001 - PREF-G de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001 / DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

Substituição | Documento: 166539118

PROCESSO: 6020.2026/0002652-8

Nº do despacho de substituição - 166539118

O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, no uso de suas atribuições constantes na Portaria SMT.GAB nº 46/ 2025, resolve:

DESIGNAR

WESLEI DOS REIS MARTINS, RF. 9389946/1, ASSESSOR III, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, CDA-4, Divisão de Inspecção e Fiscalização, do Departamento de Transportes Públicos, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, em substituição a BIANCA ELIAS GATI, RF. 8413291/7, DIRETOR I, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 22/10/2026 a 01/11/2026

Substituição | Documento: 166537189

PROCESSO: 6020.2026/0002652-8

Nº do despacho de substituição - 166537189

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR

RICARDO LUIZ HIDALGO PEREIRA DA COSTA, RF. 9487352/1, ASSESSOR I, EM COMISSAO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CHG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, em substituição a EVERTON NATALI DOS SANTOS, RF. 9473726/1, CHEFE DE GABINETE, EM COMISSAO, durante o impedimento legal de férias no período de 13/10/2026 a 30/10/2026

Procuradoria Geral do Município

Procuradora Geral do Município: Luciana Sant'Ana Nardi

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

PROCED/COMISSÃO 121

Convocação | Documento: 166520286

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PROCED 121

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 121, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA SEI 6021.2025/0080760-4 | RENATO MARTINS DOS SANTOS | CPP 121

Dia 21/10/2026

14h - JOSÉ HASSAN GREGIO DIB, RF 818.864.5/ 1; Cargo: Auxiliar Técnico de Educação; Lotação: SME/EMEFM Professor Derville Allegretti;

14h30 - DANIELLE STRONGREN, RF 819.529.3; Cargo: Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental; Lotação: SME/EMEF Presidente Kennedy.

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências virtuais acima designadas para o dia 21/10/2026, bem como da testemunha JUCIANE CANDIDA DA SILVA, dia 21/10/2026, às 15h.

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282; JAQUELINE FELIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682; JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI, OAB/SP 506.343.

Obs:

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência através do link: http://sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: [email protected] para contato da CPP-121 contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

PROCED/COMISSÃO 122

Convocação | Documento: 166542540

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 122

PA SEI 6021.2024/0053987-0 | ERNANI

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