DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
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366 – São Paulo, 71 (257) ───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 31/03/ 2022, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;
Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
NOME RF PROCESSO
Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 033/SMSU/DRH/2022, para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
WILSON BARBOSA FRUTUOSO 586.686.3/2 6029.2023/0001340-3
Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 035/SMSU/DRH/2022 para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 18/02/ 2023, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;
NOME RF PROCESSO
ANTONIO JOSE DA SILVA 573.641.2/2 6029.2023/ 0000007-7
Para constar no item 4 - Composição dos Proventos: alterar a rubrica 252 - Subsídio Aposentado para 254 - Subsídio Aposentado, e não como constou.
Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 025/SMSU/DRH/2023, para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 25/01/ 2023, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;
NOME RF PROCESSO
PAULO CESAR FERREIRA DE MELO 648.401.8/1 6029.2022/0004996-1
À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 16/06/ 2022, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;
NOME RF PROCESSO
Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 005/SMSU/DRH/2023, para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
CELSO BRASILINO MARTINS 587.004.6/2 6029.2022/0011794-0
À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 17/09/ 2022, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;
Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 056/SMSU/DRH/2022, para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
NOME RF PROCESSO
MARILIA CRISTINA SANTOS 574.587.0/2 6029.2023/0016744-3
Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 092/SMSU/DRH/2022, para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 31/10/ 2023, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;
NOME RF PROCESSO
GILMAR JOSE DAS VIRGENS 648.738.6/1 6029.2022/0008617-4
À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 20/07/ 2022, para constar no item 1- Identificação do Servidor padrão NQTG6H e no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;
NOME RF PROCESSO
Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 107/SMSU/DRH/2023, para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
YEDA MARIA DA ROCHA 594.248.9/2 6029.2023/ 0010764-5
À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 21/07/ 2023, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;
Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº074/SMSU/DRH/2022, para constar no item 1 padrão NQTG6H e no item 2- Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;
NOME RF PROCESSO
ADELINO FIGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO 581.905.9/2 6029.2024/0000937-8
Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 069/SMSU/DRH/2023, para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 24/01/ 2024, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;
NOME RF PROCESSO
SONIA REGINA DA SILVA 654.150.0/1 6029.2022/ 0011379-1
NOME RF PROCESSO
Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 005/SMSU/DRH/2024, para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e
ROSÂNGELA APARECIDA BAPTISTA VITORINO 625.741.1/1 6029.2022/0004421-8
À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 17/09/ 2022, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições
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