DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

365 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026

SETOR DE CONTAGEM

Despacho | Documento: 166506471

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

DEFIRO RETIFICAÇÃO pagamento do ABONO DE PERMANÊNCIA, previsto nos termos artigo 4º da Lei nº 13.973 e artigo 27 do Decreto nº 61.150 de 18 de março de 2022, Publicado em DOC de 05/05/2026, Cumprimento e RPV- Autos n° 1128875-35.2025.8.26.0053 - 3a Vara do Juizado Especial. Afastamento para tratar de pessoa da familia. Contagem de tempo para aposentadoria. Sentença de Procedência. para o servidor abaixo relacionado:

Despacho | Documento: 166493906

DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE

APOSENTADORIA - APOSTILA

NOME RF PROCESSO

EROS SOARES DE OLIVEIRA 674.676-4/1 6013.2025/0002295-6

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

nº 078/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 96% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

e não como constou.

NOME RF PROCESSO

KELLY CRISTINA DA SILVA 707.229-5/1 6013.2024/0007511-0

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

nº 136/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 66% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

e não como constou.

NOME RF PROCESSO

WILLIAM DE ALENCAR 771.318-5/1 6013.2019/ 0004754-0

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

nº 089/SMSU/DRH/2023, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 60% correspondente à rubrica 167 - Valor dos Proventos

e não como constou.

NOME RF PROCESSO

HENRIQUE DIAS 741.339.4/1 6013.2025/0001880-0

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

nº 106/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 60% correspondente à

rubrica 167 - Valor dos Proventos

e não como constou.

NOME RF PROCESSO

WENDEL VIANA MENDES 774.385.8/1 6013.2025/ 0005933-7

À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria

nº 153/SMSU/DRH/2025, para constar no item 4- PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA, com base na proporcionalidade de 60% correspondente à rubrica 167- Valor dos Proventos

e não como constou.

APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO E APOSTILA

NOME RF PROCESSO

ANTONIO EDIMAR CAVALCANTE 561.897.5/2 6029.2023/0015326-4

À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 28/09/ 2023, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;

Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 092/SMSU/DRH/2023, para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

NOME RF PROCESSO

HELENILDE SANTOS DO CARMO 564.123.3/2 6029.2022/0008590-9

À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 20/07/ 2022, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;

Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 065/SMSU/DRH/2022, para

constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

NOME RF PROCESSO

SIDNEY PUREZA DO NASCIMENTO 569.461.2/3 6029.2023/0001248-2

À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 18/02/ 2023, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;

Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 018/SMSU/DRH/2023, para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

NOME RF PROCESSO

RICARDO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS 570.190.2/2 6029.2022/0003784-0

À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 31/03/ 2022, para constar no item 2- Fundamento Legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou;

Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 032/SMSU/DRH/2022, para constar no item 2, Fundamento legal: artigo 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/ 2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

NOME RF PROCESSO

DENILSON DOS SANTOS BARRETOS 570.273.9/2 6029.2022/0003651-7

À vista dos elementos constantes no presente, retifico o despacho publicado no DOC de 31/03/ 2022, para constar no item 2- Fundamento Legal:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6