DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

364 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026

NÚCLEO DE LICENÇAS E DESENVOLVIMENTO PESSOAL

Licença | Documento: 166574399

São Paulo, 07 de outubro de 2026.

LICENÇA MÉDICA SERVIDOR FILIADO AO REGIME RGPS

Concedida nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999:

EH NOME REGISTRO DURAÇÃO A PARTIR DE 250040000020000 LUCIANA MAZZILLI MESQUITA 8964629 7 06/10/2026 NÚCLEO DE PREVIDÊNCIA, ASSESSORIA JURÍDICA UNIDADE DE CONTAGEM DE TEMPO AVERBAÇÕES E CERTIDÕES FUNCIONAIS Despacho | Documento: 166479968 Despacho de Retificação | Documento: 166444513 Despacho de Retificação | Documento: DESPACHO: 166116223 INTERESSADO: MARCO ANTONIO BRAGA - RF I - À vista dos elementos que instruem o processo 539.428.7/1 6025.2026/0021642-1 - Gestão de Pessoas: nº 6027.2024/0004035-5 (Gestão de Pessoas: ASSUNTO : APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO Estágio Probatório), em especial, a manifestação da DO DESPACHO Averbação de Tempo de Serviço, inclusive Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP extramunicipal (SEI nº 165869371 ) da carreira de Assistente D E S P A C H O : Administrativo de Gestão (AAG), que acolho, no Despacho de Retificação uso de minhas atribuições e atendendo os termos Retificação na publicação do despacho no DOC de do § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, 20/09/2023, referente a aposentadoria do Processo Interessado(a): JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA RF. 761.646.5/2 do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817/2017 e SEI nº 6027.2023/0013923-6 de Marco Antonio do Decreto nº 58.986 de 30 de setembro de 2019, que Braga, RF nº 539.428.7/01, Título de Aposentadoria disciplinam a Avaliação Especial de Desempenho nº 010/2023-SVMA, para constar no item ASSUNTO: Retificação de Averbação - AED para fins de aquisição de estabilidade no Fundamento Legal: Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 DESPACHO: serviço público municipal, HOMOLOGO a das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com aprovação do servidor ANDRE LUIZ ELOY DA red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, I - Tendo em vista a extinção do Serviço Funerário SILVA, RF/V: 929.949.1/01 - cargo: Assistente voluntária, por tempo de contribuição, com Administrativo de Gestão (AAG) , no estágio proventos integrais e não como constou. do Município de São Paulo, conforme Lei nº 17.433/ 20 e a transferência dos servidores para probatório e a consequente aquisição de Administração Direta pelo Decreto nº 62.689/23, estabilidade no serviço público municipal a partir Despacho de Apostilamento | Documento: retificamos a CTS expedida pelo despacho do de 24/11/26 . 166447009 processo nº 6410.2023/0010855-3 - pela Seção de Pessoal Fm 221 em 08/11/2023: II - Publique-se o item I, anexando cópia da DESPACHO: publicação neste expediente. II - Averbe-se, para todos os efeitos legais, o tempo I - À vista dos elementos constantes no presente, de 23 anos, 06 meses e 27 dias, referente ao período III - A seguir, remeta o presente à Divisão de APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 010/ de 10/04/2000 a 31/10/2023. Gestão de Pessoas (DGP) da SVMA da Unidade de 2023-SVMA, para constar no item 2- Recursos Humanos a que o servidor esteja lotado FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. para providências administrativas necessárias. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/ São Paulo, 06 de Outubro de 2026. Secretaria Municipal do 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou. Verde e do Meio Ambiente WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR II - Publique-se e encaminhe-se ao DGP, para as Secretário Municipal do Verde e do Meio providências cabíveis. Secretário Municipal: Wanderley de Ambiente Abreu Soares Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Secretária Municipal: Juliana Lopes Bussacos

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação - (11) 3124-5104 E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6