DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

363 – São Paulo, 71 (257)

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Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c art.30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, e não como constou.

9119167 Renata dos Santos Cardoso 21/09/2026 1

DEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARÁTER DEFINITIVO, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/ 88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/ 92, 9.250/95 e 11.052/04;

9290613 Erika Kihara 14/08/2026 1

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Despacho deferido | Documento: 166392037

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

b) de concessão do benefício assistencial, a partir de 11/03/2026, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/2023.

INTERESSADO : JERRY JACKSON FEITOSA - RF: 620.076.1 / 1

ASSUNTO : Apostila de Título de Aposentadoria nº 012/2022 - PGM/CGGM

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

RF Nome A partir de Dias

D E S P A C H O : 1325/2026 - PGM/CGGM

5374391 Alairse Garcia Girardi 21/09/2026 5

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho nº 138/2022 - PGM/ CGGM , publicado no DOC de 18/03/2022 , para constar no item Fundamento Legal: Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c art.30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

8003424 Pierre Rinco 07/10/2026 14

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

8393320 Laura Leila Gomes Fiorezi da Silva 14/08/ 2026 1

8833214 Elisabeth Cassemiro Fonseca 06/10/2026 2

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

8879176 Danielly da Silva 28/09/2026 2

8925844 Rosa Maria Paula Fernandes 22/09/2026 6

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

II - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 012/ 2022 - PGM/CGGM, para constar:

• no item 2 - Fundamento Legal - APOSENTADORIA, VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS

Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c art.30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, e não como constou.

Despacho deferido | Documento: 166111894

6021.2026/0038877-8 - Saúde do Servidor: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial

Despacho deferido n º 1309/2026/PGM/CGGM

Interessado(a):Elynor Helena Sampaio Castro Ferreira - R.F. 119.923.4

Assunto:Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial.

(11) 3291-9666

E-MAIL: [email protected]

SEÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho deferido | Documento: 166580592

6024.2026/0000880-7 - Publicações Oficiais

Despacho deferido

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedo a licença médica de curta duração, nos termos da Lei 8989/79, e modificada pelo Decreto nº 58.225/2018:

RF NOME A partir de Dias

5847290 Claudio Vicente 31/08/2026 3

7408315 Claudio Freitas de Moraes 11/09/2026 1

7880405 Paulo Senciano Gonçalves 21/08/2026 1

LICENÇA GALA/ALTERAÇÃO DE NOME/ ESTADO CIVIL

RF SERVIDOR DIAS A PARTIR

952.699.4 Nelson Oliveira de Almeida 08 11/09/2026

DE: SOLTEIRO PARA: CASADO

DE: Nelson Oliveira de Almeida PARA : Nelson Oliveira de Almeida Shtrauchler

LICENÇA MÉDICA - RESIDENTE FILIADO AO RGPS até 15 dias

Concedida nos termos do §3º, artigo 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999, em conformidade com a Lei Municipal de 17.673 de 07/10/2021, artigo 7º, III.

R.F. Nome A partir de Dias

954.124.1 Bianca Caroline de Felicio 06/10/2026 01

Licença por motivo de doença - RGPS superior a 15 dias

Concedida, nos termos nos termos da lei 10.793/89.

DESPACHO:

I - Com base no laudo médico pericial nº 12639390 e 12639389 de 28/08/2026, homologado pela Coordenadoria de Gestão da Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão,

7886349 Irma de Cassia Lins de Araujo 28/09/2026 2

7963408 Amanda Alves Tiberio 28/09/2026 1

RF NOME Dias A partir de:

914.909.1 Daniela Aparecida Meireles Garcia 92 26/ 06/2026

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

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