DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
371 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Portaria 053/SGM-SEGES e Ordem Interna nº 02/SMSU-GAB/2023, DEFERIDO , a concessão de periculosidade do servidor abaixo relacionado SIMPROC 2026-9.054.169-2
| RF | NOME | DATA |
|---|---|---|
| 6491995 | CICERO ROMÃO DE ALMEIDA | 01/09/2026 |
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Portaria 053/SGM-SEGES e Ordem Interna nº 02/SMSU-GAB/2023, DEFERIDO , a concessão de periculosidade do servidor abaixo relacionado SIMPROC 2026-9.053.516-1
| RF | NOME | DATA |
|---|---|---|
| 6489486 | MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES | 01/09/2026 |
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Portaria 053/SGM-SEGES e Ordem Interna nº 02/SMSU-GAB/2023, DEFERIDO , a concessão de periculosidade dos servidores abaixo relacionados SIMPROC 2026-9.053.233-2
| RF | NOME | DATA |
|---|---|---|
| 6835571 | ELIZABETH MESSIAS VIANA TELES | 01/09/2026 |
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Portaria 053/SGM-SEGES e Ordem Interna nº 02/SMSU-GAB/2023, DEFERIDO , a concessão de periculosidade do servidor abaixo relacionado SIMPROC 2026-9.052.979-0
| RF | NOME | DATA |
|---|---|---|
| 6834337 | ARIANE SARTORI FIGUEIRA | 01/09/2026 |
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
Preenchidos os requisitos estabelecidos na Portaria 053/SGM-SEGES e Ordem Interna nº 02/SMSU-GAB/2023, DEFERIDO , a concessão de periculosidade do servidor abaixo relacionado:
RF NOME DATA 7331436 MARCELO JUNCAL 01/09/2026 Despacho Autorizatório | Documento: Despacho Autorizatório | Documento: Despacho Autorizatório | Documento: 166493061 166492477 166492765 INTERESSADO: REINALDO PEREIRA DA LUZ INTERESSADO: ADILSON TADEU BATISTA INTERESSADA: MARIA APARECIDA LEME - RF.: 5749921 FERREIRA - RF.: 6536417 RF.: 6257852 ASSUNTO: Isenção de Imposto de Renda e ASSUNTO: Isenção de Imposto de Renda e ASSUNTO: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial Benefício Assistencial Benefício Assistencial Com fundamento no artigo 6º, XIV, da Lei Federal Com fundamento no artigo 6º, XIV, da Lei Federal Com fundamento no artigo 6º, XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com as nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com as nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.541/ alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.541/ alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.541/ 1992, nº 9.250/1995 e nº 11.052/2004, e na Portaria 1992, nº 9.250/1995 e nº 11.052/2004, e na Portaria 1992, nº 9.250/1995 e nº 11.052/2004, e na Portaria SEGES nº 7, de 31 de janeiro de 2024, e SEGES nº 7, de 31 de janeiro de 2024, e SEGES nº 7, de 31 de janeiro de 2024, e considerando a manifestação de COGESS considerando a manifestação de COGESS considerando a manifestação de COGESS consubstanciada nos Laudos Médicos nºs consubstanciada nos Laudos Médicos nºs consubstanciada nos Laudos Médicos nºs 12647998 e nº 12647997 (documentos SEI nºs 12634831 e nº 12634830 (documentos SEI nºs 12650749 e nº 12650748 (documentos SEI nºs 166099481 e 166099561 ): 165919891 e 165920273 ): 166122227 e 166122411 ): I - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de I - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de I - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda retido na fonte e de Benefício Assistencial Renda retido na fonte e de Benefício Assistencial Renda retido na fonte e de Benefício Assistencial formulado pelo servidor acima identificado, por formulado pelo servidor acima identificado, por formulado pela servidora acima identificada, por estar configurada patologia enquadrada nas estar configurada patologia enquadrada nas estar configurada patologia enquadrada nas hipóteses legais de isenção previstas no dispositivo hipóteses legais de isenção previstas no dispositivo hipóteses legais de isenção previstas no dispositivo supracitado. supracitado. supracitado. II - Publique-se e, após, restituam-se os autos a esta II - Publique-se e, após, restituam-se os autos a esta II - Publique-se e, após, restituam-se os autos a esta DRH para prosseguimento. DRH para prosseguimento. DRH para prosseguimento.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6