DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

372 – São Paulo, 71 (257)

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Despacho Autorizatório | Documento: 166549306

954.500.0/1, Assessor II, Comissionada, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Ações Culturais, Educativas e Eventos, da Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a DEVANICE JOVINA DE ABREU - RF: 770.760.6/7, Diretor I, comissionado, durante impedimento legal por férias no período de 11/10/ 2026 a 20/10/2026.

Controladoria Geral do Município

Segue lauda EXCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO FUNFIN / FUNPREV OPÇÃO DE EXCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO FUNFIN / FUNPREV/ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Nos termos Portaria nº 074/SMG.G/2009, Decreto nº 54.025/ 2013 e Ordem Interna nº 03/SMSU-GAB/2023, a Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, faz publicar a opção de exclusão na base de contribuição do FUNFIN / FUNPREV dos servidores abaixo:

Controlador Geral do Município: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8234

4 - Processo SEI 6065.2026/0000794-4 /SMPED/ CAF/SGP/2026

E-MAIL: [email protected]

MURILO RAMOS PEREIRA SANTOS - RF:881.121.1/6, Assessor III, Comissionado, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, do Departamento de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a DIOMAR ARAÚJO BARBOSA - RF: 806.901.8/13, Diretor I, comissionado, durante impedimento legal por férias, no período de 13/10/ 2026 a 27/10/2026.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RF: 9274049 ARIANE CAMILO A PARTIR DE 11/ 08/2026

Licença | Documento: 166555970

RF: 9277081 AIRTON RODRIGUES DE JESUS A PARTIR DE 11/08/2026

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

RF: 6815537 DORIVAL OVIDIO DA SILVA A PARTIR DE 18/09/2026

Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999, ao servidor Pedro Rezende Merheb, RF 953.923.9 , lotado na Assessoria Técnica/GAB, da Controladoria Geral do Município de São Paulo, EH 321302000000000, por 01 (um) dia a partir de 25/09/2026.

5 - Processo SEI 6065.2026/0000795-2 /SMPED/ CAF/SGP/2026

BEATRIZ DE OLIVEIRA PERUTTI - RF: 844.338.6/ 5, Assessor II, Comissionado, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Secretária, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a FABIO NUNES - RF: 827.686.2/ 3, Assessor III, comissionado, durante impedimento legal por férias, no período de 26/10/2026 a 16/11/ 2026.

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 28/ 09/2026 - DIÁRIO OFICIAL LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

Secretária Municipal: Silvia Regina Grecco

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro -

11 3913-4005

Concedida, nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999, à servidora Erika Yui Kanayama, RF 881.393.1/3 , lotada na Auditoria Geral do Município, da Controladoria Geral do Município, EH 321400000000000, por 02 (dois) dias a partir de 22/09/2026.

E-MAIL: [email protected]

6 - Processo SEI 6065.2026/0000796-0 /SMPED/ CAF/SGP/2026

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

REGINA ANDREA ACCORSI LUNARDELLI - RF: 838.420.7/5, Assessor V, Comissionado, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Juridica I, Ref. CDA-5, da Assessoria Juridica do Gabinete da Secretaria da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a FELIPE SOARES DE SOUSA - RF: 817.575.6/1, Chefe de Assessoria Juridica I, comissionado, durante impedimento legal por férias, no período de 13/10/2026 a 11/11/ 2026.

Substituição | Documento: 166482464

NÚCLEO DE AFASTAMENTOS PARA CURSOS/CONGRESSOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/RT

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

1 - Processo SEI 6065.2026/0000791-0/ SMPED/ CAF/SGP/2026

Despacho | Documento: 166161931

CLAUDIA CAINELLES COLOMBO - RF: 680.978.2/ 2, Efetivo, Assessor I Comissionado, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Divisão de Orçamento de Finanças;Coordenação de Administração e Finanças da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a DENILCE MARIA FERREIRA GOMES - RF: 879.393.0/3, Assessor III, comissionado, durante impedimento legal por férias, no período de 29/10/ 2026 a 30/10/2026.

7 - Processo SEI 6065.2026/0000797-9 /SMPED/ CAF/SGP/2026

6067.2026/0019885-6 - Afastamento - cursos, congressos, eventos - Ouvinte Interessado: JARDEL SOARES FERNANDES DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 166046873.

DENER DO CARMO MESSIAS - RF: 918.910.6/2, Assessor II, Comissionado, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria I, Ref. CDA-5, da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Secretária, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a ISABELLA ANDRADE DE OLIVEIRA - RF: 887.806.4/3, Chefe de Assessoria I, comissionado, durante impedimento legal por férias, no período de 19/10/2026 a 24/10/2026

DESPACHO DE ACOLHIMENTO

À vista dos elementos de convicção contidos no processo administrativo 6067.2026/0019885-6, em especial os docs.163063055,163063073,165368678,164957817,165410 e o Parecer da Assessoria Jurídica (166030684), que acolho com fundamento nas disposições do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidor JARDEL SOARES FERNANDES, RF 773.545-6/2, Diretor I, lotado na Controladoria Geral do Município, para participar da "Reunião de Instalação da Comissão de Apoio à Rede Nacional de Integridade Pública", no dia 20 de agosto de 2026, em Brasilia/DF, sem prejuízo de vencimentos, direitos, vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo.

2 - Processo SEI 6065.2026/0000792-8/ SMPED/ CAF/SGP/2026

8 - Processo SEI 6065.2026/0000798-7 /SMPED/ CAF/SGP/2026

CARINA CARDOSO DOS SANTOS - RF: 912.342.3/ 2, Assessor III, Comissionado, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Ações Culturais, Educativas e Eventos, da Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a DEVANICE JOVINA DE ABREU - RF: 770.760.6/7, Diretor I, comissionado, durante impedimento legal por férias no período de 01/10/ 2026 a 10/10/2026.

ALESSANDRO DE AGUIAR FREITAS - RF: 812.782.4/4, Assessor VI, Comissionado, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Ref. CHG, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substuição a FLAVIO ADAUTO FENOLIO- RF: 747.481.4/5, Chefe de Gabinete, comissionado, durante impedimento legal por férias no período de 13/10/2026 a 30/10/ 2026.

3 - Processo SEI 6065.2026/0000793-6/SMPED/ CAF/SGP/2026

STEPHANIE IAUSSOGUI FERREIRA - RF:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6