DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
373 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA GERAL, DEFERIDO nos termos do § 2º, do art. 175 da LICENÇAS, HORÁRIO ESPECIAL/ Lei nº 8.989/79, § 2º do artigo 18 da Lei nº 9.160/ 80 e regulamentado pelo Decreto 58.073/18, com ESTUDANTE E AFINS a redução da jornada de trabalho em uma hora e ausência em dias de prova a servidora ANA LIDIA horário de estudante | Documento: OLIVEIRA DOS SANTOS , RF 953.875.5/1, 166512520 lotada na Coordenadoria de Promoção da integridade e Boas Práticas, da Controladoria Geral HORÁRIO DE ESTUDANTE do Município, EH 32150000000000000.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Secretária: Regina Celia da Silveira Santana
Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - (11) 3113-9913 / 3113-9747
E-MAIL: [email protected]
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Licença | Documento: 166448961
LICENÇA GALA
Nome: Rafael Miciano Badio Felipe RF: 920.763.5/1
Lotação: CAF - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO / DIV DE APOIO ADM
Período: 05/09/2026 à 12/09/2026 (08 DIAS)
ALTERAÇÃO DE NOME/ ESTADO CIVIL
De: Rafael Miciano Badio Felipe - Solteiro
Para: Rafael Miciano Badio Felipe - Casado
LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS
Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.
| RF | NOME | DURAÇÃO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|
| 843.174.4/2 | Ivanilda Lima | 05 Dias | 14/09/2026 |
| 958.773.0/1 | Eliza Kamilla Azevedo Morais | 01 Dia | 06/10/2026 |
| 957.143.4 | Daniela Eustaquio Duller Baena Segura | 1 Dia | 18/09/2026 |
| 957.143.4 | Daniela Eustaquio Duller Baena Segura | 1 Dia | 22/09/2026 |
NÚCLEO CONSELHO TUTELAR
Termo | Documento: 166540646
ERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora MAURA ARAUJO DOS SANTOS, RF 929.527.5, segunda suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de PIRITUBA, substituirá os conselheiros tutelares conforme escala abaixo, por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.
| Número | Nome | Início | Término | Dias de Gozo |
|---|---|---|---|---|
| 9315934 | ALBELLYANNE KELLY ALMEIDA | 12/01/2026 | 10/02/2026 | 30 |
| 9315985 | CONCEICAO APARECIDA ROSA | 30/03/2026 | 28/04/2026 | 30 |
| 9315977 | RODOLFO RODRIGUES BUZZONE | 04/05/2026 | 02/06/2026 | 30 |
| 9315951 | DINOAR SILVA DA MATA | 01/07/2026 | 30/07/2026 | 30 |
| 9471090 | JULIANA DIAS COSTA DE OLIVEIRA | 02/12/2026 | 31/12/2026 | 30 |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6