DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

374 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Secretaria Municipal de Relações Internacionais

Secretária: Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Licença | Documento: 166561195

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

EH REG. FUNC. NOME DUR. A PARTIR

730502000000000 953.651-5 LUIZ FERNANDO BEVILACQUA 01 06/10/2026

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

11 5466-1471

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE CONTAGEM DE TEMPO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho de Apostilamento | Documento: 166545513

6013.2024/0007423-7 - Saúde do servidor: Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho

Interessado: JOÃO PAULO ALBUQUERQUE

Assunto: Retificação do despacho de Aposentadoria e Apostilamento do Título nº 001/ 2025-SMUL

I - À vista das informações trazidas, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 31/01/2025, pagina 174, em nome do servidor JOÃO PAULO ALBUQUERQUE , Registro Funcional: 806.022.3/1 , Título Nº 001/2025-SMUL, no Cargo/Função: PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA NIVEL I, CAT 4, Padrão: QEAG-04, Unidade de Lotação: DIVISÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL DE MÉDIO PORTE - DSIMP/SERVIN-SMUL.

Aposentadoria é concedida por Incapacidade Permanente para o Trabalho, conforme Laudo Médico Pericial n° 12037745 , com proventos pela média, Artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais

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Transitórias da L.O.M. com redação dada pelo Artigo 2° da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso II do § 1º do Artigo 10 da EC nº 103/2019 e regulamentada pelo Art. 9º do Decreto municipal nº 61.150 de 18/03/2022 , a partir de 31/01/2025, data da publicação da aposentadoria.

QEAG3 07/09/2026

8926611/1 VLADIR BARTALINI NIVEL I 3 QEAG3 04/09/2026

8926662/1 WILIAN SOUZA PEREIRA NIVEL I 3 QEAG3 06/09/2026

8934037/1 GABRIEL DO NASCIMENTO RIBEIRO NIVEL I 3 QEAG3 11/09/2026

II - Em decorrencia APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 001/2025-SMUL, para constar no item "2. FUNDAMENTO LEGAL:" Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho com proventos pela média, Artigo 26, inciso I, das disposições gerais transitórias da L.O.M. com redação dada pelo Artigo 2° da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso II do § 1º do Artigo 10 da EC nº 103/2019 e regulamentada pelo Art. 9º do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, a partir de 31/01/2025, data da publicação da aposentadoria.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

III - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 01/2025 - SMUL , para constar no item "3 - PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 84%" na Rubrica 167 - Valor dos Proventos: R$ 6.739,17, e não como constou.

7988117/1 SILVIA VASCONCELLOS ROCHA NIVEL II 4 QB9 10/09/2026 8565759/1 APARECIDA MARIA DOS SANTOS NIVEL I 5 QM5 30/09/2026

NÚCLEO DE INGRESSO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho de Apostilamento | Documento: 163969772

Portaria de Substituição | Documento: 165582847

Do processo 6068.2024/0000037-3

Interresado: ESIO SIZUO HIRATA , Registro Funcional: 548.202.0/1

Portaria de Substituição nº 312/2026/SMUL/ CAF

ASSUNTO: Revisão de Aposentadoria - Apostilamento do Título nº 07/2024 - SMUL

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

DESPACHO DE APOSTILAMENTO:

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 07/2024 - SMUL , para constar no item "3 - PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 114%" na Rubrica 167 - Valor dos Proventos: R$ 33.063,63, e não como constou.

Expede:

Designando a servidora MARIANA YAMAMOTO MARTINS, RF: 8972443 , cargo: QEAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da ASSESSORIA DE GABINETE E GESTAO ESTRATEGICA - GAB, EH: 290105000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 21/09/2026 A 23/10/2026 , em substituição a servidora TATIANE OLIVEIRA TELES, RF: 9125922 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

II - Encaminhe-se à SMUL/CAF/DGP para publicação e prosseguimento.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Promoção/Progressão | Documento: 166578572

Portaria de Substituição | Documento: 165583718

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

Portaria de Substituição nº 313/2026/SMUL/ CAF

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.414/16:

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Com fundamento no Decreto Nº 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Expede:

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

Designando o servidor ANDREI JOSE VACZI, RF: 8568561, cargo: AAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da DIVISAO DE SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE ZONEAMENTO - DSIZ, EH: 291300030000000, da COORDENADORIA DE LEGISLACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO - DEUSO, da Secretaria Municipal de Urbanismo e

8400288/3 GUILHERME ISERI DE BRITO NIVEL I 3 QEAG3 09/09/2026 8543771/1 FABIO DA COSTA BONFIM NIVEL I 5 QEAG5 15/09/2026 8925518/1 SERGIO COMELIS BERTOLIN NIVEL I 3

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6