DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

382 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026 da Lei 18221/24 para o servidor abaixo: Interessado : JORGE RIBEIRO Registro: 520138.1 Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Vínculo: 3 Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o REG. FUNC NOME PROTOCOLO requerimento de concessão do benefício Assunto: Concessão de Benefício Assistencial assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 726.611.1 AIRTON BARBOZA DA SILVA 01/10/ 17.969/23. 2026 DESPACHO II - Publique-se, para produção dos efeitos legais BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PROCESSO I - Com base no laudo médico pericial nº 12646918, decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ 6055.2026/0002291-4 de 03/09/2026, homologado pela Coordenadoria de SEGES/2024.

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700 E-MAIL: [email protected]

SEÇÃO DE CADASTRO

Despacho | Documento: 166511712

DESLIGAMENTO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO

Nos termos dos Artigos 26 a 35 e 95, § IV, da Lei Municipal nº 16.122, de 2015 e da Portaria HSPM nº 28/2026, fica o(a) servidor(a) abaixo, desligado(a) do regime de cumprimento da Jornada Especial de Trabalho - 24 horas, restando cessado os efeitos da convocação retro:

RF VINC NOME CARGO A PARTIR DE LUIS FERNANDO DE ALMEIDA CHAVES 8528721 1 ANS - ODONTOLOGIA 01/10/2026 MARSIGLIA Substituição | Documento: 166147387 o cargo de Chefe de Equipe I, Ref.: CDA-2, da Seção as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº de Segurança, da Divisão de Apoio Operacional, do 58.183/18; RESOLVE: DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA Departamento de Gestão Administrativa, durante o impedimento legal por motivo de Férias do titular, DESIGNAR: ELIZABETE MICHELETE , Superintendente do SANDRA REGINA SANTANA , RF. 840.176.4/1, Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no no período de 13/10/2026 à 27/10/2026 SEI nº 6210.2026/0010575-7 uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com Substituição | Documento: 166017662 ADRIANA FERNANDES DE ANDRADE , RF. as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº 852.518.8/1 , para exercer o cargo de Chefe de 58.183/18; RESOLVE: DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA Equipe II, Ref.: CDA-3, do Serviço de Atendimento, da Diretoria de Atenção à Saúde, durante o DESIGNAR: ELIZABETE MICHELETE , Superintendente do impedimento legal por motivo de Férias do titular, DENISE JACOB DOS SANTOS , RF. 853.107.2/1, Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no SEI nº 6210.2026/0010681-8 no período de 13/10/2026 à 01/11/2026 uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com DENISE BORGES , RF. 852.439.4/1 , para exercer

DIVISÃO DE CONTROLE DE PESSOAL

Apostilamento | Documento: 166502075

APOSTILAMENTO

SEI nº 6210.2026/0000083-1

Nos termos da decisão judicial proferida nos autos nº 1133601-52.2025.8.26.0053, proposta pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), perante o(a) 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo, em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, ANOTE-SE a decisão havida no(s) prontuário(s) da(s) parte(s) autora(s). A PARTIR DE OUTUBRO/2026 , incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias indenizadas, terço constitucional de férias e licença prêmio em pecúnia, percebidos pela(s) parte(s) autora(s):

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6