DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

383 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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VICENTE SEMEAO

8533393

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SERVIÇO DE APOIO AO TRABALHADOR

Licença | Documento: 166551622

SERVIÇO DE APOIO AO TRABALHADOR - SAT

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista pelo Decreto 64.014 de 2025.

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO - RECOMENDAÇÃO DO HSPM, HSPE E UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista pelo Decreto 64.014 de 2025.

RF VIN NOME DIAS A PARTIR DE 8383227 1 MARISA VIDAL DOS SANTOS 5 06/10/2026 atualização, integração e valorização dos RF Nome Duração A partir de profissionais que atuam na rede pública de saúde bucal. 928.393.5-1 Renata de Saldanha da Gama 01 dia 04/ 09/2026 II - Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção, Portaria | Documento: 166501187 apresentar comprovante da participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo PORTARIA nº 92/FPETC/2026 relatório das atividades desesnvolvidas no período acima, acompanhado da manifestação da Chefia Convocação para realizar serviço na SEDE/FPETC Imediata, a teor do que determina o artigo 5º do em 10/10/2026. Decreto nº 48.743/07. III - Publique-se. DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA , Diretor IV - Encaminhe-se a FPETC/CAF/SGP, para Geral, da Fundação Paulistana de Educação, formalização do ato e demais providências. Tecnologia e Cultura, vinculada à Secretaria do Governo Municipal, no uso das atribuições 166507892 Licença | Documento: 166227682 conferidas por Lei, nos termos do inciso I do Artigo 14 da Lei Municipal nº 16.115/2015, regulamentada º LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO pelo Decreto Municipal n 56.507/2015. RGPS Rogério de Considerando a necessidade de acompanhar a , para participação, como RF Nome Duração A partir de realização do serviço de manutenção do arcondicionado, a ser executado pela empresa ICE557.133.2-3 Irani Pereira Xavier Epiphanio 02 dias CONTROL; 06/10/2026 Rogério de Mesuita Spínola RF: RESOLVE: 801.653.4-2 Fulvio Emerson Lopes Colussi 01 dia 05/10/2026 I- Fica convocado o servidor abaixo relacionado, : Afastamento para participar de evento a para desempenhar atividades laborais em caráter 949.558.4-2 Amanda Leticia da Silva Costa 01 dia excepcional no dia 10 de outubro de 2026 02/10/2026 (sábado) , das 08h00 ao término, visando , Diretor acompanhamento do serviço de manutenção do ar- Publicação por omissão : condicionado: RF Nome Duração A partir de 1- Mário Luiz de Souza, Diretor I - REF. CDA-4, RF: 910.396.1-5, Supervisão de Administração; º 16.115/2015, regulamentada 16.115/2015, regulamentada, regulamentada regulamentada 777.511.3-2 Adriana Flores Soares 01 dia 10/09/2026 º 56.507/2015, 56.507/2015,, RESOLVE : II- As horas efetivamente trabalhadas no período RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE mencionado serão devidamente registradas e 16/09/2026 PÁG. 379 poderão ser utilizadas para compensação futura AUTORIZO por meio de banco de horas , observadas as SEI 8110.2026/0000703-0 normas vigentes e mediante prévia autorização da chefia imediata. LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU III- Caberá à chefia responsável acompanhar e LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO certificar a frequência da servidora convocada, RGPS encaminhando os registros ao setor competente para controle e lançamento no banco de horas.

Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia

Diretor Geral: Diogo Telles Martins Pereira

Rua Líbero Badaró, 425 - 25º andar - centro - 11 3225-1920 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 166507892

PORTARIA Nº 93/FPETC/2026

Autoriza o Afastamento do Senhor Rogério de Mesquita Spínola RF: , para participação, como Palestrante no VI Meeting de Odontologia de São Sebastião.

Interessado: Rogério de Mesuita Spínola RF: 850.584.5-1

Assunto : Afastamento para participar de evento a ser realizado no período 22 a 23/10/2026

DIOGO TELLES MARTINS PEREIRA , Diretor Geral, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, vinculada à Secretaria do Governo Municipal, no uso das atribuições conferidas por Lei, nos termos do inciso I do Artigo 14 da Lei Municipal nº 16.115/2015, regulamentada 16.115/2015, regulamentada, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507/2015, 56.507/2015,, RESOLVE :

I - À vista dos elementos que instruem o presente, no uso das minhas atribuições legais, AUTORIZO o afastamento do senhor Rogério de Mesuita Spínola RF: 850.584.5-1, Professor de Ensino Técnico - nível III, REF. PET13 / Empregado Público, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa e sem ônus para a FPETC, a participar do VI Meeting de Odontologia de São Sebastião, evento voltado à

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6