DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

390 – São Paulo, 71 (257)

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Penalidade (NP) | Documento: 166555581

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2022/ 0086428-1 - Contratada: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 50.400.407/0001-84 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JULHO/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, com fornecimento de materiais, disponibilização de mão-de-obra e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços para os 23 Centros Educacionais Unificados da SME - Lotes: 5, 7, 8, 9 e 11. - Pregão: 22/SME/2020 - Termo de Contrato: 254/SME/2020 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGECON - Infraest. (SEI 166211564), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/ 2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 437,97 (quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), com base no Termo de Contrato 254/SME/2020 e nos cálculos referidos no SEI (069913180). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/ 2006, dentro do supracitado período. - TATIANA SETSUE ITOKAZU - Coordenadora I - Substituta

Data de Publicação

08/10/2026

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 166580596

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Prorrogação Contratual por 12 meses com a empresa MCR - Licenças Adobe

Síntese (Texto do Despacho)

Processo: 6016.2023/0085904-2Assunto: Prorrogação contratual da assinatura de Licenças dos softwares e serviços da Adobe Creative Cloud, Adobe Acrobat Pro e Corel Draw Graphics Suite, pelo período de 12 meses.DESPACHO:I - A vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da SME/COMPS/NUPEM - Núcleo de Pesquisa de Mercado (165587410), bem como o Parecer de SME/AJ (166376307) que acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria nº. 5318/2020, AUTORIZO a prorrogação contratual com a Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17, contratação da assinatura de Licenças dos softwares e serviços da Adobe Creative Cloud, Adobe Acrobat Pro e Corel Draw Graphics Suite, pelo período de 12 meses, para atender equipamentos da Secretaria Municipal de Educação - SME, perfazendo o valor total de R$ 261.916,51 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e um

centavos), onerando a Dotação Orçamentária nº. 16.10.12.126.3011.2.818.4.4.90.40.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº. 71.419 (165783018). Os fiscais estão relacionados em documento SEI nº 086927477.II - PUBLIQUE-SE Silvio Aparecido Vasconcelos JúniorCoordenadorSME/COTIC

Data de Publicação

08/10/2026

- UNIDADE SME/DRE BT PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Outras (NP) | Documento: 166516367

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL INTERESSADO: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos LTDA.ASSUNTO: Devolução da Caução - Pregão Eletrônico - TC nº 003/DRE-BT/ 2020Processo nº 6016.2020/0006552-0 D E S P A C H OI - À vista dos elementos que instruem o presente, no exercício da competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e disposto no artigo 100 da Lei nº 14.133/2021, considerando a resolução contratual conforme atestado pelo Termo de Resolução Contratual em doc. SEI nº 165113502, AUTORIZO a devolução da caução efetivada para garantia nos autos do processo administrativo nº 6016.2020/0006552-0 cujo objeto é a prestação de serviço de locação de sistema de PABX com DDR e serviço de manutenção e gerenciamento para os CEU Butantã e Uirapuru pertencentes a esta DRE, em favor da empresa R&A Comércio e Equipamentos Telefônicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.561.071/0001-92 prestada por meio de recolhimento da guia DAMSP - Documento de Arrecadação do Município de São Paulo nº 2020000068, no valor de R$ 600,39 (seiscentos reais e trinta e nove centavos), guia DAMSP nº 2021000043, no valor de R$ 29,39 (vinte e nove reais e trinta e nove centavos), guia DAMSP nº 2022000113, no valor de R$ 66,76 (sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), guia DAMSP nº 2023000044, no valor de R$ 51,32 (cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), guia DAMSP nº 2024000084, no valor de R$ 22,46 (vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) e guia DAMSP nº 2025000098, no valor de R$ 39,75 (trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 810,07 (oitocentos e dez reais e sete centavos) anexas ao DOC SEI N° 165272404 e Requisição anexa ao doc. SEI N° 156775678;II - Publique-se. Kleber William Alves da Silva Diretor Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

166346060

Data de Publicação

08/10/2026

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166543514

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

24/2026

Cotação Eletrônica

Não

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Contratação de Mini trio de som

Objeto da licitação

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Mini Trio de som, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "Caminhada da Paz" da DRE Campo Limpo.

Processo

6016.2026/0104374-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPOSEI 6016.2026/ 0104374-2INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação Campo LimpoASSUNTO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Mini Trio de som, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "Caminhada da Paz" da DRE Campo Limpo.Dispensa eletrônica nº 24/ 2026.Despacho Autorizatório:I - A vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da assessoria jurídica em doc. SEI 166496788, no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/20, com fulcro na Lei Federal 14.333/2021 c/c Decreto Municipal nº 62.100/2022 AUTORIZO a contratação em epígrafe da empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO - 36.877.324/0001-50, com valor total de R$2.666,66 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).II - AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor total acima mencionado, que de deverá onerar a dotação orçamentária nº 16.15.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0.III - Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO, como gestora desta contratação a servidora Nadine Cristóvão Lins - RF. 7454953, como fiscal o servidor Bruno Moraes Santos, RF 797.040.4, como suplente o servidor Silvio Marciel Monari, RF 599.858.2.IV - PUBLIQUE-SE.V - Após, encaminhar para o Setor Financeiro para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias. São Paulo, 07 de outubro de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6