DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

392 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO, OCORRERÁ A ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃOA participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 925200 (Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo), nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10h30 do dia 26/10/2026.Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site https://www.gov.br/ pncp/pt-br - Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e https://www.gov.br/compras/ptbr.Conforme link abaixo.

Anexo I (Número do Documento SEI)

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Data de Início

20/09/2021

Data de Fim

19/09/2026

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Empenho, a onerar a dotação orçamentária 16.13.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0III - Os Fiscais do Contrato serão aqueles indicados em Doc. SEI nº 166234519, que já tomaram ciência no próprio documento.IV - Publique-se;V - Encaminhe-se ao Setor Financeiro para as providências subsequentes e verificação da regularidade fiscal da empresa quando da retirada da competente Nota de Empenho.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

Justificativa

07/10/2026

Data de Publicação

08/10/2026

- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166520419

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0094058-0

Número do contrato

84/DRECL/2021

Número do Termo Aditivo

4834/DRECL/2026

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE/CL, através do CEI SANTA IZABEL.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

69.100.576/0001-27

Objeto do Aditamento

Aditar a Cláusula Terceira do termo de colaboração para alteração da capacidade de atendimento.

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

Instrução Normativa SME n.º 48 de 26 de novembro de 2025;

Data da Assinatura do Termo Aditivo

06/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

162604163

Anexo II (Número do Documento SEI)

162745935

- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Outras (NP) | Documento: 166477944

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação - Freguesia /BrasilândiaASSUNTO: Acionamento de ATA de Registro de Preços nº 004/SEGES - COBES/ 2026Processo SEI nº 6016.2026/0095495-4I - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 40 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/8/2020 e Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/4/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 004/SEGES-COBES/2026 da Prestação de serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios Prediais, para atendimento das necessidades das Unidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de São Paulo (Grupo/Lote 3 - Norte), em contrato a ser firmado por esta Diretoria Regional de Educação com a Desintec Serviços Técnicos Ltda CNPJ 58.408.204/0001-46, conforme especificações constantes no processo SEI nº 6016.2026/0095495-4.II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão da Nota de

Outras (NP) | Documento: 166567310

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Emissão Nota de Empenho

Síntese (Texto do Despacho)

INTERESSADO: DRE-FB/DIAF - Aquisições / AlmoxarifadoASSUNTO: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão Participante - ARP - 09/SME/2025OBJETO: Aquisição de Toalha UmedecidaProcesso: 6016.2026/0115125-1I - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 40 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/8/2020 e Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/4/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 09/SME/2025 para aquisição de 4.332 (quatro mil trezentos e trinta e duas) Toalha Umedecida (pacote), em contrato a ser firmado por esta Diretoria Regional de Educação com a empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, CNPJ nº 04.013.164/0001-04, conforme especificações constantes no processo SEI nº 6016.2026/0115125-1, sendo o valor unitário de R$ 7,33 (sete reais e trinta e três centavos) e o valor total da aquisição sendo de R$ 31.753,56 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão das Notas de Empenho, a onerar as dotações orçamentárias conforme segue abaixo:Toalha Umedecida 950 unidades16.13.12.365.4028.4360.3.3.90.30.00.00.1.500 (CEI) - R$6.963,50 (seis mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)Toalha Umedecida 1000 unidades16.13.12.365.4028.4362.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 (EMEI) - R$ 7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais)Toalha Umedecida 356 unidades16.13.12.361.4027.2826.3.3.90.30.00.00.1.500.9001 (EMEF) - R$ 2.609,48 (dois mil seiscentos e nove reais e quarenta e oito centavos)Toalha Umedecida 50 unidades16.13.12.365.4028.2.876.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 (CEMEI) - R$ 366,50 (trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)Toalha Umedecida 50 unidades16.13.12.367. 4027.2.827.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 (EMEBS) - R$ R$ 366,50 (trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)Toalha Umedecida 1.926 unidades16.13.12.368.4027.4.364.3390.30.00.1.500.900

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6