DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

393 – São Paulo, 71 (257)

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(CEU) - R$ 14.117,58 (quatorze mil cento e dezessete reais e cinquenta e oito centavos)III - INDICO e DESIGNO como Fiscal de Contrato Sara Santos da Silva RF: 7480385 e como suplente Sirlene Alves da Silva RF: 7992149.IV - Publique-se. Atenciosamente,

Orgão

166555744

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166559140

Número de processo interno do órgão/unidade

PRINCIPAL

6016.2023/0010272-3

Anexo I (Número do Documento SEI)

Modalidade

Objeto

Termo de colaboração

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Data de Publicação

Orgão

08/10/2026

Secretaria Municipal de Educação - SME

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166559705

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0058560-0

Descrição detalhada do objeto

PRINCIPAL

Objeto

Aumento da Capacidade de Atendimento com Ampliação de Berçário

Modalidade

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segund as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Termo de colaboração

Conteúdo do despacho

Orgão

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESDESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2023/0010272-3CEI CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA VI-I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, IN SME Nº 48/2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 31/DRE-G/2023-RPI, com o INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ DIVINA, localizado na Rua Manoel Soares de Medeiros - Nº 13 A - Bairro: Jardim Nazareth - CEP: 08151-161, São Paulo - SP, C.N.P.J. 32.275.820/0001-82, objetivando aditar a cláusula terceira para Aumento da Capacidade de Atendimento com Ampliação de Berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA VI com atendimento para 238 crianças sendo 109 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 260.014,44 (Duzentos e sessenta mil, catorze reais e quarenta e quatro centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 58.873,08 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e oito centavos), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 0,00, perfazendo o total mensal em R$ 318.887,52 (Trezentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0.III - Nos termos do art. 20, VII, da IN SME Nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Viviani Karina Germano Toni - RF 744.761-2 e como Suplente a servidora Léia de Oliveira Silva - RF 758.235-8.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Fábio Oliveira Silva Schlinkert-Diretor

Descrição detalhada do objeto

Secretaria Municipal de Educação - SME

Apostilamento ao Termo de Colaboração visando o reajuste da verba para custear locação.

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0036110-0

Conteúdo do despacho

Objeto

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA. ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PRÓ-FAMÍLIA E BEM ESTAR CASA VERDE/CEI TODAS AS CORES. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 1430/DRE-FB/2017- RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO PRÓ-FAMÍLIA E BEM ESTAR CASA VERDE, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI TODAS AS CORES, para o valor de R$ 8.300,82 (oito mil e trezentos reais e oitenta e dois centavos) , acrescida do IPTU, a partir da solicitação pela OSC, respeitado o índice e a periodicidade prevista no respectivo contrato e a legislação municipal, com prazo para deferimento pela DRE de até 10 (dez) dias, conforme o disposto nos § 3 e 4º do Art. 50 na IN nº 48/2025. II- Publique-seJussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação.

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Descrição detalhada do objeto

Apostilamento ao Termo de Colaboração visando o reajuste do repasse para custear locação.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA. ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CRESCENDO NA CASA DE DAVI/CEI OLHAR DE CRIANÇA. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 692/SGM-SEGES/2018 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 745/DRE-FB/2017- RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO CRESCENDO NA CASA DE DAVI, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI OLHAR DE CRIANÇA, para o valor de R$ 14.558,02 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), acrescida do IPTU, a partir da solicitação pela OSC, respeitado o índice e a periodicidade prevista no respectivo contrato e a legislação municipal, com prazo para deferimento pela DRE de até 10 (dez) dias, conforme o disposto nos § 3 e 4º do Art. 50 na IN nº 48/2025. II- Publique-se. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166557552

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166563183

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Anexo I (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6