DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

394 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Regional de educação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166530564

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166563633

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0048248-7

Objeto

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Descrição detalhada do objeto

• Nos termos do art. 20, VII, da IN SME Nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Viviani Karina Germano Toni - RF 744.761-2 e como Suplente a servidora Léia de Oliveira Silva - RF 758.235-8.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Fábio Oliveira Silva Schlinkert-Diretror Regional de Educação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166552980

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166564180

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

de R$ 101.142,24 (Cento e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 15.663,48 (Quinze mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 5.328,50 (Cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), perfazendo o total mensal em R$ 122.134,22 (Cento e vinte e dois mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0.III - Nos termos do art. 20, VII, da IN SME Nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Viviani Karina Germano Toni - RF 744.761-2 e como Suplente a servidora Léia de Oliveira Silva - RF 758.235-8.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste.Fábio Oliveira Silva Schlinkert-Diretor Regional de Educação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166552725

Abertura (NP) | Documento: 166512757

Aumento da Capacidade de com Ampliação de Berçário

6016.2017/0048222-3

DADOS DA LICITAÇÃO

Objeto

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESDESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2017/0048248-7CEI JEOVÁ RAFÁ-I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução normativa SME Nº 48/2025, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1040/DRE-G/2017-RPP, com o CENTRO INTERESCOLAR DA JUVENTUDE, localizado na Rua Saturnino Pereira - Nº 2417 Bairro: Guaianases - CEP: 08411-000, São Paulo - SP, C.N.P.J. 05.141.259/0001-76, objetivando aditar a cláusula terceira para Aumento da Capacidade de com Ampliação de Berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI JEOVÁ RAFÁ com atendimento para 130 crianças sendo 54 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 159.344,40 (Cento e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 29.166,48 (Vinte e nove mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 9.016,99 (Nove mil, dezesseis reais e noventa e nove centavos), perfazendo o total mensal em R$ 197.527,87 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e vinte sete reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária

16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0.III

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Descrição detalhada do objeto

Diminuição da Capacidade de Atendimento com Redução de Berçário

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESDESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2017/0048222-3-CEI ENCANTADO II-I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, IN SME Nº 46/2024 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 135/DRE-G/2018-RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JERUSALÉM, localizado na Rua Profº Cosme Deodato Tadeu - Nº 20 - Lote 3 - Bairro: Lajeado - CEP: 08450-380, São Paulo - SP, C.N.P.J. 04.420.470/0001-65, objetivando a Diminuição da Capacidade de Atendimento com Redução de Berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI ENCANTADO II com atendimento para 73 crianças sendo 29 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal

Número

022/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO

Objeto da licitação

Objeto: Aquisição de Materiais de consumo para a DICEU e para os CEUs da DRE Ipiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo

6016.2026/0099608-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0022/2026.Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 00222026-DRE IPIRANGA - Processo Administrativo SEI nº 6016.2026/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6