DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

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CONVÊNIOS E PARCERIAS

0099608-8, Objeto: Aquisição de Materiais de consumo para a DICEU e para os CEUs da DRE Ipiranga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A abertura será no dia 15/10/2026 às 14:00 horas. Horário da Fase de Lances: 08h às 14h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, e https://www.gov.br/compras/pt-br

ESTUDANTES SURDOS

Processo

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166121942

6016.2026/0093405-8

PRINCIPAL

Local de execução

Modalidade

São Paulo - SP

Termo de colaboração

Data da Publicação

Órgão

08/10/2026

Arquivo (Número do documento SEI)

Secretaria Municipal de Educação - SME

Texto do despacho

Número de processo interno do órgão/unidade

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA - Processo SEI 6016.2026/0093405-8 - Assunto: Contratação de Instrutor de Libras - Eduardo SabanovaiteI - À vista dos elementos contidos no presente processo, notadamente as manifestações da DRE- IQ/DIPED/CEFAI - Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão DOC SEI nº 166477929 e 165028158 que acolho, com fulcro artigo 74, "caput", da Lei Federal nº 14.133/ 2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002, conforme Edital de Credenciamento de Instrutores de Libras SME/COPED/DIEE nº 001/2024 DOC SEI nº 165028459 e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação e validação da documentação prevista nos itens 9 e 12 e subitens do edital de credenciamento, contratação do Sr. Eduardo Sabanovaite, CPF: *. 428.108- para atuação como INSTRUTOR de LIBRAS, no período de 13/10/2026 a 12/10/2027, no valor total de R$155.804,10 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e dez centavos) para pagamento dos serviços prestados e de R$31.160,82 para recolhimento do INSS Patronal.II - Fica autorizado o empenhamento dos valores para pagamento da contratação e recolhimento do INSS Patronal, sendo:Exercício 2026: R$ 31.160,82 (trinta e um mil cento e sessenta reais e oitenta e dois centavos) para pagamento dos serviços prestados onerando a dotação orçamentária 16.19.12.367.4027.2.861.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1 e R$6.232,16 (seis mil duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos) para recolhimento do INSS Patronal onerando a dotação orçamentária 16.19.12.367.4027.2.861.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.1.E 2027: R$ 124.643,28 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) para pagamento dos serviços prestados onerando a dotação orçamentária 16.19.12.367.4027.2.861.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 e R$ 24.928,66 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos) para recolhimento do INSS Patronal onerando a dotação orçamentária 16.19.12.367.4027.2.861.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0.II - Ficam designados como fiscais do contrato, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, combinado com o art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a servidora Kátia Cristina dos Santos, RF nº 812.931-2 e a servidora Evelin Batista Caetano, RF nº 824.144-9 como suplente.IV - Publique-se.V - Encaminhe-se a DIAF/ Finanças para providências subsequentes.Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

SETOR JURÍDICO

6016.2025/0016137-5

Outras (NP) | Documento: 166574231

Número do contrato

PRINCIPAL

172025 - RPP

Especificação de Outras

Número do Termo Aditivo

Aditamento

51052026 - RPP

Síntese (Texto do Despacho)

Objeto do Contrato

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0077768-8 INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação Ipiranga ASSUNTO: Aditamento para acréscimo de chá mate e adoçante. Considerando a solicitação da DIAF, a Nota Técnica SEI nº 166338917, a reserva orçamentária SEI nº 166371460 e da Informação SEI nº 166332372, acolho as manifestações dos setores competentes e autorizo o prosseguimento das providências para aditamento às Notas de Empenho nº 79.745/2026, firmada com a empresa ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, para acréscimo de 07 caixas de chá mate, no valor de R$ 56,00, e nº 79.746/2026, firmada com a empresa MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA, para acréscimo de 05 frascos de adoçante, no valor de R$ 55,00, totalizando R$ 111,00.Com referência na dotação orçamentária de

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI BOA VENTURA V

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL BOAVENTURA

nº

16.11.12.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0.Enc se os autos à DIAF/Contabilidade para providências de empenho.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

21.082.489/0001-68

Data de Publicação

Objeto do Aditamento

08/10/2026

AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO.

- UNIDADE SME/DRE IQ PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Dotação orçamentária

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166582723

16.12.12.365.4028

Nota de Empenho

DADOS DA LICITAÇÃO

98286; 1072; 1086

Número

Natureza da Despesa

TC 244/DRE-IQ/2026

54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

Contratação de Instrutor de Libras

Arquivo (Número do documento SEI)

60 meses

Objeto da licitação

166529306

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO AOS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6