DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
396 – São Paulo, 71 (257)
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PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI MAURÍCIO GOMES
funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Fundamento Legal
Data de Início
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.
21/02/2025
Data da Assinatura do Termo Aditivo
Nome do Contratante
Data de Fim
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21/09/2026
20/02/2030
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Anexo I (Número do Documento SEI)
Nome do Contratado (entidade parceira)
165701496
Data de Início
INSTITUTO MIRACEMA
Anexo II (Número do Documento SEI)
21/02/2025
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
166150526
Data de Fim
20/02/2030
02.483.438/0001-01
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166148465
Objeto do Aditamento
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
60 meses
PRINCIPAL
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Dotação orçamentária
16.10.12.365.4028
Nota de Empenho
1829; 1838
Natureza da Despesa
54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Período da prorrogação do prazo de vigência
da parceria
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0099168-0
Número do contrato
1192021 - RPP
Número do Termo Aditivo
51322026 - RPP
21/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
165522146
Anexo II (Número do Documento SEI)
166114131
60 meses
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
30/09/2026
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI LÉLIA GONZALEZ
Data de Fim
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166152184
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0090509-1
Número do contrato
1182021 - RPP
Número do Termo Aditivo
51182026 - RPP
Objeto do Contrato
29/09/2031
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
30/09/2026
Data de Fim
29/09/2031
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
60 meses
PRINCIPAL
Justificativa
Atender as necessidades para manter em
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITARIA THEREZINHA DE JESUS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
11.409.431/0001-22
Objeto do Aditamento
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CAPACIDADE DE BERÇÁRIO,
Dotação orçamentária
16.10.12.365.4028
Nota de Empenho
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6