DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

397 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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2048; 2066

Natureza da Despesa

54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0089701-3

Número do contrato

1152021 - RPP

29/09/2031

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

60 meses

Número do Termo Aditivo

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

51822026 - RPP

PRINCIPAL

Justificativa

60 meses

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Objeto do Contrato

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Fundamento Legal

Data de Início

30/09/2026

Data de Fim

29/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

Nome do Contratante

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI CARINHA DE ANJO

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

28/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165910356

Data de Início

30/09/2026

ASSOCIAÇÃO ESCOLA LIVRE DE ACAO E CIDADANIA ELAC

Anexo II (Número do Documento SEI)

166124991

Data de Fim

29/09/2031

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

60 meses

PRINCIPAL

Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Fundamento Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

08.258.200/0001-50

Objeto do Aditamento

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

Dotação orçamentária

16.10.12.365.4028

Nota de Empenho

98474; 98477

Natureza da Despesa

54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166144563

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2021/0088858-8

Número do contrato

952021 - RPP

Número do Termo Aditivo

30442026 - RPP

24/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

Anexo II (Número do Documento SEI)

166133221

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166126856

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

60 meses

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Data de Início

30/09/2026

Data de Fim

29/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

Data de Início

30/09/2026

Data de Fim

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI EMMI PIKLER

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO MONTE SINAI DA UNIAO DE VILA NOVA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6