DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
398 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
03.507.542/0001-43
Objeto do Aditamento
Alteração de Clausula
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166131826
PRINCIPAL
Modalidade
Data de Fim
26/09/2031
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Dotação orçamentária
Termo de colaboração
Data de Início
16.10.12.365.4028
Nota de Empenho
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
27/09/2026
Data de Fim
3114; 2037
Natureza da Despesa
54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0088858-8
Número do contrato
952021 - RPP
26/09/2031
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
60 meses
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
Número do Termo Aditivo
PRINCIPAL
51202026 - RPP
60 meses
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
27/09/2021
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI EMMI PIKLER
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.
Data de Fim
Nome do Contratante
Data da Assinatura do Termo Aditivo
26/09/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
27/09/2021
Data de Fim
26/09/2026
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
60 meses
PRINCIPAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO MONTE SINAI DA UNIAO DE VILA NOVA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
03.507.542/0001-43
Objeto do Aditamento
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Dotação orçamentária
16.10.12.365.4028
24/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
165711801
Anexo II (Número do Documento SEI)
166130071
NÚCLEO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS
Outras (NP) | Documento: 166517217
PRINCIPAL
Especificação de Outras
Contratação
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
12/06/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
159387810
Anexo II (Número do Documento SEI)
Nota de Empenho
98700; 3114; 2037
Natureza da Despesa
54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
60 meses
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
27/09/2026
Síntese (Texto do Despacho)
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL Processo: 6016.2026/0114142-6 Republicado por incorreção Na publicação de 05/ 10/2026, página 324, leia-se como segue e não como constou:Assunto: Manutenção Predial prevista no 1º Escalão do Decreto Municipal nº 29.929/91 e Decreto Municipal nº 41.306/2001. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME n.º 1.641/2023 que altera os incisos I e III do art. 2º da Portaria SME nº 5.318/2020, e tendo em vista os demais elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO, com fundamento no inciso I artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei Municipal 13.278/02, a contratação da Empresa: WILIAN RAMOS DE MORAES - CNPJ: 30.431.775/ 0001-82, objetivando a manutenção predial prevista no 1º Escalão do Decreto Municipal nº 29.929/91 para a manutenção de CIEJA VILA CURUÇÁ (Rua
166133682
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6