DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

402 – São Paulo, 71 (257)

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 2

Comunicado (NP) | Documento: 166546712

processo SEI nº 6018.2026/0098286-0, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, no dia 09/10/2026 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer técnico quanto as amostras apresentadas.

PRINCIPAL

Homologação (NP) | Documento: 166587215

Síntese (Texto do Despacho)

PRINCIPAL

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 925003-503/2026-SMS - Período para entrega de proposta: 08/10/2026 até 19/10/2026 08:00 horas - Data prevista para abertura da sessão pública: 19/10/2026 08:00 horas com lances até 14:00 horas - Tratativas pós-lances: 19/10/2026 após 14:00 horas - Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica Emergencial nº 925003-503/ 2026-SMS, visando a AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DIAZOXIDO 100 MG (PROGLYCEM) E OSPOLOT 200MG PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelo LINK DIRETO SEI: https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/ controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_ esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5465 9482 ou e-mail: [email protected]

Anexo I (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 426/2026/SMS Processo nº 6018.2026/ 0056955-5 Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166587155, adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documento SEI nº 166587163, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÃO JUDICIAL (HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL (HYABAK); HIALURONATO DE SÓDIO 0,2% SOLUÇÃO OFTÁLMICA (HYLO-GEL); PIDOLATO DE PIRIDOXINA 500 MG (METADOXIL); OXCARBAZEPINA 60 MG SUSPENSÃO ORAL (TRILEPTAL) e LACOSAMIDA 100 MG, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Tereza Kazumi Morimoto da Secretaria Municipal da Saúde.

Data de Publicação

08/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 14

Abertura (NP) | Documento: 166545917

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

925003/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Anexo I (Número do Documento SEI)

Anexo I (Número do Documento SEI)

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Data de Publicação

Data de Publicação

MEDICAMENTOS

08/10/2026

08/10/2026

Objeto da licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 17

AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DIAZOXIDO 100 MG (PROGLYCEM) E OSPOLOT 200MG PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Revogação (NP) | Documento: 166533172

Comunicado (NP) | Documento: 166533141

Processo

PRINCIPAL

PRINCIPAL

6018.2026/0109872-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE DISPENSA ELETRÔNICA I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica, objetivando a AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DIAZOXIDO 100 MG (PROGLYCEM) E OSPOLOT 200MG PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022. II - DESIGNO um dos servidores elencados na Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO REAGENDAMENTO DE PREGÃO PROCESSO N.º: 6018.2026/0052828-0PREGÃO ELETRÔNICO: 89/2026-SMS.GOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO KIT PINCAS PARA CURATIVOS COM CURETA; KIT PINCAS PARA CURATIVOS SEM CURETA Comunicamos aos interessados no pregão em epígrafe, que consoante alteração editalícias, a sessão de abertura está REAGENDADA para 21/10/2026 às 09h00min e NOVO EDITAL poderá ser consultado e/ou obtido pelo link, em SEI n° 166527912, ou pelos endereços: Diário Oficial da Cidade de São Paulo e/ou Compras GOV.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166531539

Data de Publicação

08/10/2026

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/0075238-4, Pregão eletrônico nº 443/2026/SMS.G., cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESCOVA PARA LIMPEZA DE CANULADO, processado pela 3ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, e em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO: II. DECLARAR REVOGADA, com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/ 21, o citado pregão eletrônico, tendo em vista a necessidade de alteração da modalidade de contratação. III. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc I, alínea d da Lei 14133/2021. IV. A seguir devolvase à SMS/CG/CPL-3 para revogação do pregão na plataforma COMPRASGOV.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166495549

Data de Publicação

08/10/2026

166256568

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6