DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

401 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

501/2026

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Despacho de abertura de pregao

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOSAÇÃO JUDICIAL, LEVOTIROXINA, SITAGLIPTINA, LOXONIN, DEXPANTENOL E NISTATINA.

Processo

6018.2026/0109365-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

04/11/2026

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

501/2026

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Aviso de abertura de pregao

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOSAÇÃO JUDICIAL, LEVOTIROXINA, SITAGLIPTINA, LOXONIN, DEXPANTENOL E NISTATINA.

Processo

6018.2026/0109365-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

04/11/2026

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

Homologação (NP) | Documento: 166509846

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/0107034-1, Pregão eletrônico nº 438/2026-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT CATETER PARA HEMODIALISE, CATETER EMBOLECTOMIA E CATETER UMBILICAL, processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO: II. DECLARAR REVOGADO, com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/ 21, o citado processo licitatório, visto incorreções detectadas nos descritivos técnicos dos itens licitados e suas condições gerais, constantes no instrumento convocatório, que não correspondem às necessidades para prestação de serviços à municipalidade, ITEM 03 - CATETER UMBILICAL DUPLO LUMEN - 3,5 FR X 40 CM para que a CATS possa realizar um estudo técnico baseado na Segurança do Paciente e outras evidências, quanto ao pedido de esclarecimento demandado pela empresa CJC MATERIAL MÉDICO. III. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc I, alínea d da Lei 14133/2021.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

08/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

Comunicado (NP) | Documento: 166520874

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0109365-1, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS- AÇÃO JUDICIAL, LEVOTIROXINA, SITAGLIPTINA, LOXONIN, DEXPANTENOL E NISTATINA, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 166418598) anexo ao presente processo. II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/SMS.G.

Arquivo (Número do documento SEI)

Abertura (NP) | Documento: 166506699

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

AVISO DE LICITAÇÃO1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2026/0109365-1PREGÃO ELETRÔNICO N.º 501/2026PNCP: 13864377000130-1-001596/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/ 2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0109365-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOSAÇÃO JUDICIAL, LEVOTIROXINA, SITAGLIPTINA, LOXONIN, DEXPANTENOL E NISTATINA. A abertura/ realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 04 de novembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166506028 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis

Arquivo (Número do documento SEI)

166506028

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE RETOMADA I - A 13 ª CPL/ SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 378/2026, processo SEI nº 6018.2026/0083417-8, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS, no dia 21/10/2025 às 09:00 horas, tendo em vista a alteração efetuada no Edital.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166520388

Data de Publicação

08/10/2026

Comunicado (NP) | Documento: 166557600

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE RETOMADA I - A 13 ª CPL/ SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 393/2026,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6