DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

416 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Data de Publicação

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166573721

PRINCIPAL

Especificação de Outras

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2024/0132567-2SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de ContratosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8963ExtratoProcesso nº 6018.2024/0132567-2 - Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Contrato nº 145/2024/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07/10/ 2026. Contratada: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 30.037.029/0001-09. Vigência: de 27/12/2026 a 25/06/2027. Objeto: Contratação de empresa, para execução da construção da UPA Cidade Tiradentes II, com fornecimento de material e mão-de-obra. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 001/ 2024/SMS.G. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, art. 125 e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto do termo: I - art. 124, inciso I, art. 125 e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

(duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.33503900.02.2.605.1481.1, conforme Nota de Reserva Nº 72.507/2026 (SEI 166033937).II. PUBLIQUE-SE.III. Após a SMS/CFO, após, à SMS/CMAC/CONTRATOS para prosseguimento, devendo ser atualizada a documentação relativa à regularidade jurídicofiscal previamente à assinatura do aditamento.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

08/10/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166566831

PRINCIPAL

Número do Contrato

10/2025

Contratado(a)

NEFROCLINICA IPIRANGA LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166567759

PRINCIPAL

Número do Contrato

011/SMS/2023

Contratado(a)

HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HRIM

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

52.803.319/0001-59

Data da Assinatura

01/10/2026

Prazo do Contrato

00

Tipo do Prazo

Dia

CPF /CNPJ/ RNE

Anexo I (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

16.657.024/0001-58

Data de Publicação

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166578009

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho

Síntese (Texto do Despacho)

DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2026/0001746-3, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 124, I "d" da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o Aditamento Nº 08/2026 ao Termo de Contrato nº 02/2026/CACAC/ SERMAP/SMS.G (SEI 150024118) entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE e a CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 05.251.710/0001-08, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de consignar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Portaria GM/MS nº 12.125 de 26/08/26 ref. agosto/26, em parcela única, que perfaz o valor total de R$ 295,60

Data da Assinatura

05/10/2026

Prazo do Contrato

00

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoSMS/SEGA/CAS/DI/DASA/ Publ.PROCESSO: 6018.2025/ 0043757-6COORDENADORIA/CACACEXTRATO TERMO ADITIVO N° 11/2026 AO CONTRATO n° 10/2025/SERMAP/CACAC/

SMS.GCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: NEFROCLINICA IPIRANGA LTDACNPJ: 16.657.024/0001-58OBJETO DO ADITAMENTO: Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Portaria GM/ MS nº 12.125, de 26 de agosto de 2026.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.605.1481.0D DA ASSINATURA: 05/10/26 Após, encaminhar para CMAC/CONTRATOS

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Processo nº 6018.2023/0066639-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 09/2026 ao Contrato nº 011/SMS/ 2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 01/10/2026. Contratada: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HRIM, CNPJ nº 52.803.319/0001-59. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024. Valor da primeira parcela: R$ 2.178.634,26 (dois milhões cento e setenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Dotação: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166356488

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166568257

PRINCIPAL

Número do Contrato

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6