DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
417 – São Paulo, 71 (257)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 08 de outubro de 2026
015/2024
Contratado(a)
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
60.979.457/0001-11
Data da Assinatura
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
166254090
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166568680
PRINCIPAL
Número do Contrato
087/2025
Contratado(a)
166435373
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166569268
PRINCIPAL
Número do Contrato
128/2024
Contratado(a)
PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA
Tipo de Pessoa
CLINICA VETERINARIA X DOG LTDA
01/10/2026
Prazo do Contrato
00
Tipo do Prazo
Dia
Síntese (Texto do Despacho)
Processo nº 6018.2024/0092051-8 - Extrato do Termo Aditivo nº 06/2026 ao Contrato nº 015/2024/ SMS.G.SERMAP. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 01/ 10/2026. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, CNPJ nº 60.979.457/0001-11. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: 1) Ajuste da Ficha de Programação Orçamentária - FPO tendo em vista a publicação da Portaria SMS 880/2025, que institui o financiamento da Fisioterapia Aquática, aumento de procedimentos do Grupo de Órteses, próteses e materiais especiais e inclusão do procedimento 03.01.07.030-0, de ações individuais ou coletivas voltadas ao acolhimento de familiares e cuidadores e/ou acompanhantes de pessoas com deficiência; 2) Ajuste dos procedimentos financiados com Recursos do Tesouro Municipal (Fonte 00); 3) Retomada das atividades da Unidade Mooca com a reintegração dos valores suspensos pelo Termo Aditivo nº 03/ 2025 na FPO; 4) Repasse da 1ª e 2ª Parcela da PT GM MS nº 9.760, de 26/12/2025, que estabelece recurso financeiro do bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, instituído pela Lei 15.233, de 07/10/2025; 5) Ajuste na Apresentação de Contas e condições de pagamento. Valor mensal estimado: R$ 4.552.879,80 (quatro milhões e quinhentos e cinquenta e dois mil e e oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Valor anual estimado: R$ 54.634.557,56 (cinquenta e quatro milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Valor da primeira e segunda parcela da PT GM/MS nº 9.760/2025: R$ 411.576,33 (quatrocentos e onze mil quinhentos e setenta e seis reaise trinta e três centavos). Dotação Orlçamentária: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
e 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.
Data de Publicação
08/10/2026
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
16.950.152/0001-91
Data da Assinatura
06/10/2026
Prazo do Contrato
12
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
ExtratoExtrato - Processo 6018.2025/0095530-5 - Termo Aditivo nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 087/2025/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 06/10/2026. Contratada: CLINICA VETERINARIA X DOG LTDA. e CNPJ: 16.950.152/0001-91. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/ 2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do aditamento: Acréscimo de 25% do valor mensal inicial atualizado, no período de Setembro a Dezembro de 2026, através de emenda parlamentar. Valor total do acréscimo: R$ 31.062,00 (trinta e um mil sessenta e dois reais). Nota de empenho nº: 104366/2026 no valor de R$ 31.062,00. Dotação orçamentária: 84.22.10.304.4015.2522.33.90.39.00.00.1.500.7086.1
Data de Publicação
08/10/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
23.465.762/0001-69.
Data da Assinatura
06/10/2026
Prazo do Contrato
12
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
ExtratoEXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2024/0027726-7 - Extrato do Termo Aditivo nº 04/2026 ao Termo de Contrato nº 128/2024/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 06/10/2026. Contratada: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA, CNPJ nº 23.465.762/0001-69. Vigência: 25/10/2026 a 25/10/ 2027. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 22 (vinte e duas) máquinas automáticas e 01 (um) equipamento tipo cafeteira expresso semiautomática, com fornecimento de doses de bebidas quentes e insumos, para as unidades da Secretaria Municipal da Saúde. Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2026. Valor total estimado: R$ R$ 987.134,52 (novecentos e oitenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Nota de empenho nº: 103.609/2026 no valor de R$ 145.244,88; nº 103.615/ 2026 no valor de R$ 32.987,74. Dotação orçamentária:
84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0; 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
Data de Publicação
08/10/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
166410294
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166569988
PRINCIPAL
Número do Contrato
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6