DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

421 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166524639

Extrato de Compras (NP) | Documento: 166578965

PRINCIPAL

Número do Contrato

112/2026

Contratado(a)

FIRST MEDICAL SERVICE LTDA,

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

02.629.588/0001-72

Data da Assinatura

07/10/2026

Prazo do Contrato

07/10/2026 a 07/10/2031

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoEXTRATO DE CONTRATOProcesso nº 6018.2026/0110123-9 - Extrato do Termo de Contrato nº 112/2026/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 07/10/ 2026. Contratada: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA, CNPJ: 02.629.588/0001-72. Vigência: 07/10/ 2026 a 07/10/2031. Objeto: Prestação de serviços de locação de mobiliário hospitalar e mesas cirúrgicas multifuncionais, contemplando manutenção preventiva e corretiva para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde. Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 811/ 2024-SMS.G. Fundamento Legal: art. 40 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/202 e alterações posteriores. Valor Mensal: R$ 57,973,02 (cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos e dois centavos). Valor Total Anual: R$ 695,676,24 (seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos e vinte e quatro centavos) Valor Total Global (60 MESES): R$ 3,478,381,20 (três reais e quarenta e oito centavos e trinta e oito centavos e vinte centavos). Nota de Empenho: nº 104.471/2026 no valor de R$ 171,986,63 (cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos e sessenta e três centavos). Dotação orçamentária: nº 84.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.

Data de Publicação

08/11/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166578447

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

056/2026-SMS/SERMAP

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL

Objeto da licitação

Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Processo

6018.2026/0081386-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

00/00/0000

Hora do edital

00:00

Data da proposta

00/00/0000

Hora da proposta

00:00

Data da audiência pública

00/00/0000

Hora da audiência pública

00:00

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2026/0081386-3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2026/0081386-3, em especial as manifestações da Assessoria Jurídica dessa Pasta, que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo Art. 166 da Constituição Federal, no art. 184 da Lei Federal 14.133/21 e no art. 16 da Lei nº 4.320/1964, AUTORIZO a celebração de Termo de Convênio Nº 056/2026/ SMS.G.SERMAP a ser firmado entre o FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM, entidade civil, sem fins lucrativos, CNPJ nº

52.803.319/0001-59, e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto é o repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. A Entidade, com quem se pretende a celebração do ajuste, foi habilitada no Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020/SMS.G (Processo nº 6018.2019/0073501-0, Edital SEI nº 024694894), para prestar assistência à saúde de forma complementar, integrando o Sistema Único de Saúde- SUS, por meio do Termo de Contrato nº 011/SMS/2023 (SEI 160393580), vigente até 01/08/2028.II. O recurso será repassado em parcela única, no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), o prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/2026, de acordo com o que foi estipulado no PLANO DE TRABALHO apresentado pela CONVENIADA, sendo onerada a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.2154.1., conforme Nota de Reserva 74.396/2026 (SEI 166444021).III. Publique-se.IV. Os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da assinatura do termo, caso necessário.V. Após, à SMS/CFO, ato contínuo à SMS/CMAC/Emendas Parlamentares para prosseguimento, observando as recomendações presentes no Parecer SMS/AJ nº 166473797.

Arquivo (Número do documento SEI)

166473915 Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166579943

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

505/2026

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

MEDICAMENTOS

Objeto da licitação

CLORETO DE POTASSIO 19,1%, XAROPE (MANIPULADO) de Quantidade: 216 CX C/ 01FR C/ 100ML

Processo

6018.2026/0063219-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a

166545765

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6