DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

422 – São Paulo, 71 (257)

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aquisição de: CLORETO DE POTASSIO 19,1%, XAROPE (MANIPULADO) de Quantidade: 216 CX C/ 01FR C/ 100ML, por meio da Ata de Registro de Preços nº 505/2026-SMS-G, cuja detentora é a empresa PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA CNPJ: 45.516.507/0001-30, pelo valor total de R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 72.106/2026. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

Local de execução

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Data da Publicação

São Paulo - SP

Data do edital

08/10/2026

Texto do despacho

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Hora do edital

PROCESSO: 6018.2026/0064993-1SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEI. À vista dos elementos contidos no Processo Administrativo instaurado sob o n.º SEI 6018.2026/0064993-1, notadamente quanto às manifestações técnicas e jurídicas, que adoto como razão de decidir, no uso das atribuições legais e com fundamento no artigo 11 do Decreto Municipal nº 57.575/16, na forma do artigo 30, inciso VI, da LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, AUTORIZO a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com o CREN - CENTRO DE RECUPERACAO E EDUCACAO NUTRICIONAL, inscrito no CNPJ sob o n° 71.732.960/0001-94, cujo objeto é a execução de ações de atenção nutricional multiprofissional especializada, apoio institucional à rede municipal, teleconsultorias e educação permanente, destinadas ao cuidado de crianças e adolescentes com agravos nutricionais de maior complexidade, conforme Plano de Trabalho (SEI 161843540), pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do respectivo termo, que deverá ser lavrado na forma da minuta (SEI 163429879).II. O presente ajuste terá o valor global de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), que será repassado à entidade mediante parcelas mensais após a assinatura do ajuste, conforme Cronograma de Desembolso (SEI 162196623), onerando-se a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1., conforme Nota de Reserva nº 59.889/2026 (163379530). III. A assinatura do Termo de Colaboração deverá ser precedida da apresentação dos documentos atualizados relativos à regularidade fiscal.III. Publique-se.IV. Após a SMS/ CPCS e, em seguida, à SMS/CFO/COORDENAÇÃO, para formalização do ajuste na forma da minuta aprovada, observando-se todas as recomendações exaradas no Parecer 163250733.

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Data da proposta

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Hora da proposta

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Arquivo (Número do documento SEI)

Data da audiência pública

166084086

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166580199

Hora da audiência pública

DADOS DA LICITAÇÃO

00:00

Número

Data da Publicação

6018.2026/0064993-1

08/10/2026

Natureza

Texto do despacho

Serviços comuns

PROCESSO: 6018.2026/0089288-7SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2026/0089288-7, em especial as manifestações das áreas técnicas e da Coordenadoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento na Lei Nº 17.201/2019, AUTORIZO a celebração do Termo de Convênio Nº 114/2026/SMS.G.SERMAP (161501868) a ser firmado com a pessoa jurídica FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM, entidade civil, sem fins lucrativos, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 52.803.319/0001-59, cujo objeto e o Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, para às entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS com a Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo. A Instituição foi habilitada na Edital de Chamada Pública n. 001/2020-SMS.G/SERMAP/CACAC (processo SEI 6018.2019/0073501-0), de acordo com a homologação publicada no DOC de 17 de maio de 2023 (086608602), para prestar assistência à saúde de forma complementar por meio do CONTRATO Nº 011/SMS/2023 (SEI 161501858), com vigência até 01/08/2028. O recurso será repassado em parcela única, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sendo o prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/2027, de acordo com o PLANO DE TRABALHO, tendo por termo inicial a data de pagamento do recurso presente na nota de liquidação e pagamento.II. Sendo onerada a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7077.1, conforme Nota de Reserva Nº 72.287/2026 (165970248).III. Publique-se.IV. Após, à SMS/CFO, ato contínuo à SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES para atendimento das recomendações do Parecer de SMS/AJ (SEI 166197747).

Descrição da natureza

Serviços de nutrição

Objeto da licitação

Execução de ações de atenção nutricional multiprofissional especializada, apoio institucional à rede municipal, teleconsultorias e educação permanente, destinadas ao cuidado de crianças e adolescentes com agravos nutricionais de maior complexidade, conforme Plano de Trabalho (SEI 161843540).

Arquivo (Número do documento SEI)

163250870

Processo

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166581098

6018.2026/0064993-1

Local de execução

DADOS DA LICITAÇÃO

São Paulo - SP

Número

Data do edital

114/2026-SMS/SERMAP

00/00/0000

Natureza

Hora do edital

Serviços comuns

00:00

Descrição da natureza

Data da proposta

EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL

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Objeto da licitação

Hora da proposta

Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, para às entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS com a Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo.

00:00

Data da audiência pública

00/00/0000

Processo

Hora da audiência pública

Arquivo (Número do documento SEI)

6018.2026/0089288-7

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6