DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

429 – São Paulo, 71 (257)

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CA II - CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS

16.651.882/0001-95

Dotação orçamentária

Nome do Contratante

93.10.08.241.4023.2902.3.3.50.39.00.0X -

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nota de Empenho

105.016/2026

Natureza da Despesa

Nome do Contratado (entidade parceira)

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

Fonte Municipal

SERVIÇOS ASSISTENCIAIS SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS

E-MAIL: [email protected]

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

56.100.068/0001-05

02/10/2026

Abertura (NP) | Documento: 166514591

Objeto do Aditamento

Data de Fim

01/10/2031

PRINCIPAL

Fundamento Legal

Despacho Autorizatório

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

07/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

166362576

Anexo II (Número do Documento SEI)

CLÁUSULA 1ª: - Conforme estabelecido na Portaria PREF Nº 802 de 16 de abril de 2025, que institui o Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas 2025 e 2026 e a Portaria nº 067/SMADS/2026 - publicada em 08 de maio de 2026, ficam acrescidas 50 vagas de acolhimento da rede socioassistencial a pessoas em situação de rua

Dotação orçamentária

93.10.08.244.3023.6.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Data de Início

01/04/2024

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0019271-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Amaury Dias e banda - AMAURY DIAS ACUSTICO

Processo

166302345

Anexo III (Número do Documento SEI)

166125549

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166543985

Data de Fim

31/03/2029

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL

PRINCIPAL

6025.2026/0019271-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Justificativa

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2023/0009602-6

Número do contrato

TC 110/SMADS/2024

Número do Termo Aditivo

TA 001/2026

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - Modalidade:

Portaria nº 067/SMADS/2026

Fundamento Legal

Portaria nº 067/SMADS/2026

Data da Assinatura do Termo Aditivo

07/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

166531486

Anexo II (Número do Documento SEI)

166472374

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164441518), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164441545), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164441527), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CELSO AMAURI FERNANDES DIAS (CPF nº 254.XXX.XXX-09), nome artístico "AMAURY DIAS" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164441536), por intermédio de TUDYN consultoria e soluções de negócios ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.537.089/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Amaury Dias e banda - AMAURY DIAS ACUSTICO PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6