DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

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HORÁRIO(S): sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.887/2026 (166267314). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Dirce de Souza Pinto, RF 548.805-2 e, como substituto(a), Mauro Lopes da Fonseca, RF 8814-091. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Genivaldo Felix dos Santos (CPF nº 044.XXX.XXX-22), nome artístico "Genivaldo Golada" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166180080), por intermédio de 51.991.341 Lucas do Nascimento Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 51.991.341/ 0001-07. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Forró do Trio Golada PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 07/11/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Parelheiros QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (166180096). VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164210870), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: NELSON RODRIGUES GARCIA (CPF nº 101.XXX.XXX-27) e os demais integrantes do grupo, por intermédio de NELSON RODRIGUES GARCIA 10111799627, inscrita no CNPJ sob o nº 30.638.318/0001-63. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nelson Rodrigues e Banda. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):31/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 hora Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de São MateusObservação: O Evento será realizado em via pública nas proximidades da Casa de Cultura São Mateus,. Rua Dr. Paulo Queiroz, bairro Jardim Nove de Julho, São Mateus, São Paulo- SP. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.028/2026 (166303095). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) JOVANKA CAMPOS SOTERO FERNANDES DOS SANTOS, RF 941.230.1 e, como substituto(a), Benedito Prudente de Toledo Neto, RF 761.221.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.923/2026 (166278681). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Mauro Lopes da Fonseca, RF 8814-091 e, como substituta, Ana Paula de Souza, RF 9283200. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166443063

Abertura (NP) | Documento: 166514847

DADOS DA LICITAÇÃO

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

166444696

6025.2026/0021883-1

Abertura (NP) | Documento: 166515325

Natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

Recursos humanos

Descrição da natureza

Número

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018932-7

Natureza

Objeto da licitação

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Forró do Trio Golada

Arquivo (Número do documento SEI)

Descrição da natureza

Processo

6025.2026/0021883-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Nelson Rodrigues e Banda.

Abertura (NP) | Documento: 166515719

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021828-9

Processo

08/10/2026

Natureza

6025.2026/0018932-7

Texto do despacho

Recursos humanos

Local de execução

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166180065), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166180096), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166180070), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164210859), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164210890), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Performance - Xirê de Quintal - Ninhos, Nuvens e Coroas - Brincar, cuidar e celebrar os fios crespos

Processo

6025.2026/0021828-9

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6