DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

431 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Intervenção Artística - Waacking Jam.

Processo

6025.2026/0021671-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166131493), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166131503), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166131496), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TAMIRIS DA SILVA FERREIRA (CPF nº 360.XXX.XXX-75), nome artístico "Tamis Ferreira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166131499), por intermédio de Alakoro Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.995.444/0001-23. OBJETO: Performance - Xirê de Quintal - Ninhos, Nuvens e Coroas - Brincar, cuidar e celebrar os fios crespos PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 12:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Espaço Oficina - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.024/2026 (166302791). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designocomo fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Iris de Souza, RF 6433065 e, como substituto(a), Carlos Gabriel Pegoraro Paiva, RF d840961. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166445864

Abertura (NP) | Documento: 166516188

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021671-5

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166042819), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166042836), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166042826), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LEONARA EMILIANO DA SILVA (CPF nº 094.XXX.XXX-46), nome artístico "Leona Leonara" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166042830), por intermédio de G E J PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.886.055/ 0001-70. OBJETO: Intervenção Artística - Waacking Jam. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):17/10/2026 Carga Horária: 02 horasHorário: 16:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Olido QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.026/2026 (166302909). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1 e, como substituto(a), Ildaci Francisca de Almeida, RF 898.418-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166447773

Abertura (NP) | Documento: 166516514

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021133-0

Teatro infanto-juvenil - Ladeira das Crianças - TeatroFunk.

Processo

6025.2026/0021133-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165645550), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165645571), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165645555), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MONICA SOARES DA SILVA (CPF nº 366.XXX.XXX-78), nome artístico "Monica Soares" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165645559), por intermédio de ROSAS PERIFERICAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.449.752/0001-68. OBJETO: Teatro infanto-juvenil - Ladeira das Crianças - TeatroFunk. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/11/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):11/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal São Rafael QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.606/2026 (166049711). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Erick Johny Rodrigues do Nascimento, RF 847.285.8 e, como substituto(a), Fabiana Santos da Silva, RF 912.308.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6