DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

432 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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166452853

Abertura (NP) | Documento: 166516914

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021744-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Palestras e debates - SEMENTES AOS PÉS DO BAOBÁ

(166345251). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Fabiana Santos da Silva, RF d9123083 e, como substituto(a), Francisco dos Reis Celestino, RF 6501354. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166452476

Abertura (NP) | Documento: 166517458

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021934-0

Natureza

Recursos humanos

GLOBAL:R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.109/2026 (166342439). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Mauro Lopes da Fonseca, RF 8814-091 e, como substituto(a), Ana Paula de Souza, RF 9283200. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166452364

Abertura (NP) | Documento: 166517936

DADOS DA LICITAÇÃO

Processo

Descrição da natureza

Número

6025.2026/0021744-4

Local de execução

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021903-0

Natureza

São Paulo - SP

Objeto da licitação

Recursos humanos

Data da Publicação

Performance - Família Rocokóz - Los Saltimanos

Descrição da natureza

08/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166088695), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166088710), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166088699), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: THAYANEDDY ALVES (CPF nº 421.XXX.XXX-07), nome artístico "Thata Alves" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (166088702), por intermédio de STYLO URBANO STUDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.251.350/0001-15. OBJETO: Palestras e debates - SEMENTES AOS PÉS DO BAOBÁ PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 07/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.112/2026

Processo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021934-0

Local de execução

Objeto da licitação

São Paulo - SP

Projeções Geek Experience XR

Data da Publicação

Processo

08/10/2026

6025.2026/0021903-0

Texto do despacho

Local de execução

I - À vista dos elementos constantes do processo, São Paulo - SP em especial da solicitação da unidade requisitante (166203819), da informação com check list de CAF/ Data da Publicação SCA/CO (166203836), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 08/10/2026 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com Texto do despacho fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ I - À vista dos elementos constantes do processo, 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a em especial da solicitação da unidade requisitante contratação dos serviços de natureza artística nas (166192704), da informação com check list de CAF/ condições abaixo estipuladas e contidas na SCA/CO (166192745), dispensado de análise proposta SEI (166203826), observada a legislação jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada CILÉIA DA SILVA BIAGGIOLI (CPF nº pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com 179.XXX.XXX-21), nome artístico "CILÉIA DA fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, SILVA BIAGGIOLI" e os demais integrantes do Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ grupo, por intermédio de CILEIA DA SILVA 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a BIAGGIOLI 17957609821, inscrita no CNPJ sob o contratação dos serviços de natureza artística nas nº 26.312.156/0001-00. OBJETO: Performance - condições abaixo estipuladas e contidas na Família Rocokóz - Los Saltimanos PERÍODO DE proposta SEI (166192709), observada a legislação EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026 - vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: totalizando 1 apresentação conforme cronograma Osvaldo Santana Ortega (CPF nº 302.XXX.XXX-21), LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 07/ conforme Declaração de Exclusividade (166192716), 11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 por intermédio de Artemais Producoes Artisticas horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: e Musicais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal 53.164.643/0001-37. OBJETO: Projeções Geek Parelheiros QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: Experience XR PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 SERVIÇOS: 08/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS HORÁRIO(S): domingo: 08/11/2026 (1 EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR apresentação)Horário: 11:00 às 19:00Classificação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6