DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

433 – São Paulo, 71 (257)

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etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.114/2026 (166346251). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Valquiria Gama, RF 836.057-0 e, como substituto, Nelson de Souza, RF 6494528. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Declaração de Exclusividade (166168073), por intermédio de E DA C MARANHAO COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.202.618/ 0001-86. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - 26 anos do single Caminho Certo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):20/11/2026 Carga Horária: 01 horaHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.211/2026 (166386212). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9 e, como substituto(a), Elma Gomes de Oliveira, RF 599.371.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VICTOR MONGE LIBERATO VIANA (CPF nº : 444.XXX.XXX-998), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade. OBJETO: Palestras e debates - Victor Liberato - Praticas em perfumaria: Laborátorio Olfativo PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 07/10/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ Cronograma.quarta-feira: 07/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 04:00 horasHorário: 15:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Mário SchenbergObservação: Valor por apresentação: R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.33903600.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 166445844. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Sueli Ribeiro da Silva, RF 850.454-7 e, como substituto(a), Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166447540

Abertura (NP) | Documento: 166518313

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0021861-0

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza

166456488

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166518616

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

Objeto da licitação

6025.2026/0021319-8

Espetáculo Musical / Show - 26 anos do single Caminho Certo.

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 166519030

Recursos humanos

Processo

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

6025.2026/0021861-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Palestras e debates - Victor Liberato - Praticas em perfumaria: Laborátorio Olfativo

Número

6025.2026/0021748-7

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Processo

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166168055), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166168085), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166168064), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAULO MARCIO PEREIRA DE SOUZA (CPF nº 132.913.698-58), nome artístico "Mano Russo" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/

6025.2026/0021319-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165755227), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - PEPO NUNES NOS FALANTES.

Processo

6025.2026/0021748-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6