DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

434 – São Paulo, 71 (257)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Texto do despacho

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Johta Erre canta.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166092657), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166092680), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166092663), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MÁRCIO AMORIM NUNES (CPF nº 284.XXX.XXX-47), nome artístico "Pepo Nunes" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166092671), por intermédio de 18.101.829 Jeferson Souza Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.101.829/0001-46. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - PEPO NUNES NOS FALANTES. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 14/ 11/2026Horário: 18:30 às 19:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Cidade Ademar QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (166092680). VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.115/2026 (166346219). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Severiano Trajano Koshiyama, RF 8769664, e Danilo Augusto Leite, RF 8228329, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Data da Publicação

Processo

08/10/2026

6025.2026/0021582-4

Texto do despacho

Local de execução

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165996343), do Estudo Técnico Preliminar (165996363), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165996368) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165996372), do parecer da Assessoria Jurídica (166420575), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165996347), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Nicoli Francine dos Santos Nunes (CPF nº 069.XXX.XXX-60), nome artístico "Nicoli Francini", conforme Declaração de Exclusividade (165996351), por intermédio de NVD AGENCIA MUSCAL EVENTOS E SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Nicoli Francini. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Segunda-feira: 12/10/2026Horário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Alegria do Nordeste, 548 - Jardim Nazaré, São Paulo - SP, 08150-270 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (165996372). VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.595/2026 (166163523). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 847.274-2, e Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/ 1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165988633), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165988663), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165988645), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: José Renato Salomão de Oliveira (CPF nº 307.XXX.XXX-93), nome artístico "Johta Ehre" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165988650), por intermédio de BLESSED ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.495.504/ 0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Johta Erre canta. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:30 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Doutor Carmelo D?Agostino, 100 - Jardim Rincão, São Paulo - SP 02991-040 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.035/2026 (166310892). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166465385

Abertura (NP) | Documento: 166519559

DADOS DA LICITAÇÃO

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

166422723

6025.2026/0021592-1

Abertura (NP) | Documento: 166520190

Natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

Recursos humanos

Arquivo (Número do documento SEI)

Descrição da natureza

Número

166459591

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021582-4

Abertura (NP) | Documento: 166520790

Natureza

Objeto da licitação

DADOS DA LICITAÇÃO

Recursos humanos

Espetáculo Musical/Show - Nicoli Francini.

Número

Descrição da natureza

Processo

6025.2026/0021592-1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0022456-4

Natureza

Local de execução

Objeto da licitação

Recursos humanos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6