DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

435 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 166541746

DADOS DA LICITAÇÃO

as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

Objeto da licitação

163973363

6025.2026/0018646-8

Espetáculo Musical / Show - SHOW BRASILIDADES ANA RAFAELA

Processo

Natureza

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166554388

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0022456-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166396722; 166396725), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/ 2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMCG/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANA RAFAELA OLIVEIRA (CPF nº 048.XXX.XXX-41), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de ANA RAFAELA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.534.851/0001-61. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - SHOW BRASILIDADES ANA RAFAELA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 07/ 10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:quarta-feira: 07/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua José Bernardo Pinto, 333Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 20.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166442678. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Lucas Lima Piai da Silva, RF d948371 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Murilo e Guilherme.

Processo

6025.2026/0018646-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163939658), do Estudo Técnico Preliminar (163939678), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163939686) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163939689), do parecer da Assessoria Jurídica (163972488), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163939661), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GUILHERME FERREIRA RAMALHO (CPF nº 515.XXX.XXX-04), nome artístico "Murilo e Guilherme" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163939666), por intermédio de Mali Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.114.234/0001-30. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Murilo e Guilherme. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/08/26. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): CEU Sapopemba, às 14:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check List (163939689). VALOR GLOBAL: R$30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 63268/2026 (163955968). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF nº 949482-1, e, Jussara Pereira Guimarães RF nº 9307648/1 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas

6025.2026/0021266-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Palestras e debates - Vinícius Izaías dos Santos - Encontro de escritores.

Processo

6025.2026/0021266-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165717479), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165717497), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165717483), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VINÍCIUS IZAÍAS DOS SANTOS, CPF nº: 507.XXX.XXX-00. OBJETO: Palestras e debates - Vinícius Izaías dos Santos - Encontro de escritores. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 10/10/2026Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Afonso Schmidt QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165717497). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 71.753/2026 (165859422). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do

166464410

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6