DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

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436 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166441886. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) JOVANKA CAMPOS SOTERO FERNANDES DOS SANTOS, RF 9412301 e, como substituto(a), Benedito Prudente de Toledo Neto, RF 761221.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

contrato Emanuela Fernandes Arantes, RF 778.621-2, e Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

2 apresentações conforme cronograma:sábado: 10/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 12:00h às 13:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Dança Cigana, 58 - Jardim Vaz de Lima, São Paulo/SP - CEP 05833-070Observação: segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 12:00h às 13:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120Observação: Valor por apresentação:1º R$ 2.000,002º R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7044.1, conforme nota de reserva de recursos nº166476585. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) para Rua da Dança Cigana, 58 - Jardim Vaz de Lima, São Paulo/SP - CEP 05833-070, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453, para Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165902607

Abertura (NP) | Documento: 166563856

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0021710-0

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 166565026

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

Natureza Artística

Número

Objeto da licitação

6025.2026/0022220-0

Cultura popular - Clube dos Pipocas

Natureza

Processo

Recursos humanos

6025.2026/0021710-0

Descrição da natureza

Local de execução

Natureza Artística

Arquivo (Número do documento SEI)

São Paulo - SP

Objeto da licitação

166553989

Data da Publicação

Workshop - Roda de conversa sobre saúde mental Lucila Isabel

Abertura (NP) | Documento: 166565992

08/10/2026

Processo

Texto do despacho

DADOS DA LICITAÇÃO

6025.2026/0022220-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166072065), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDERSON DA CONCEIÇÃO DAMASCENO (CPF nº 423.XXX.XXX-07), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de PIPOLAND PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.321.210/0001-59. OBJETO: Cultura popular - Clube dos Pipocas PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 11/ 10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 11/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 09:00 horasHorário: 10:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de São MateusObservação: O Evento será realizado em via pública, nas proximidades da Casa de Cultura São Mateus, na rua Dr. Paulo Queiroz com rua Manoel Colaço. Valor por apresentação:1º R$ 10.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 10.000,00 (dez mil reais)Forma de Pagamento: Parcela

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166331388), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCILA ISABEL FAUSTINO (CPF nº 185.XXX.XXX-80), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 43.990.924 MARINA FAUSTINO, inscrita no CNPJ sob o nº 43.990.924/0001-95. OBJETO: Workshop - Roda de conversa sobre saúde mental Lucila Isabel PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: de 10/10/2026 a 12/10/2026 - totalizando

Número

6025.2026/0022244-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Suellen Lopes

Processo

6025.2026/0022244-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166342729), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6