DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

437 – São Paulo, 71 (257)

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razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SUELLEN LOPES DE ANDRADE (CPF nº :407.XXX.XXX-02), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Suellen Lopes PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 10/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00h às 18:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Dança Cigana, 58 - Jardim Vaz de Lima, São Paulo/SP - CEP 05833-070Observação: Valor por apresentação: R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7044.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166451690 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Texto do despacho

Natureza Artística

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166334036), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: BEATRIZ DOS SANTOS MUNÇÃO CARVALHO (CPF nº: 400.XXX.XXX-00), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12. OBJETO: Palestras e debates Natturela com Beatriz SM PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: de 10/ 10/2026 a 12/10/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Dança Cigana, 58 - Jardim Vaz de Lima, São Paulo/SP - CEP 05833-070Observação: segunda-feira: 12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00h às 15:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120Observação: Valor por apresentação:1º R$ 2.000,002º R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7044.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166477567. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística para Rua Antônio Bauschert, 98 - Jardim Capelinha / Jardim Germânia, São Paulo - SP, 05850-120, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453, para Rua da Dança Cigana, 58 - Jardim Vaz de Lima, São Paulo/SP - CEP 05833-070, servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, como substituto(a) Rayane Nascimento RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Objeto da licitação

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza artística, intelectual e autoral, visando à criação e execução do projeto expositivo da exposição "Rosa Gauditano, 50 anos de trajetória", a ser realizada na Casa da Imagem, unidade do Museu da Cidade de São Paulo (MCSP)

Processo

6025.2026/0004176-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial o documento de formalização de demanda sob SEI 152168444, proposta SEI 164453918, a pesquisa de preço SEI 152751752, 152744428, 160861774, 159798615, 159693814, 159713085, 159713309, 159714034, 159714338, 159714691, 159715019, 159715206, 159776252, 159797126, 159770996, 159717426, 159718653, 159778020, 159717765, 159717989 e 159718326, escolha da fornecedora indicada no SEI 160840611 e Parecer Jurídico SEI 162920093, bem como diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, a contratação direta da empresa NU PROJETOS DE ARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.874.575/0001-97, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza artística, intelectual e autoral, visando à criação e execução do projeto expositivo da exposição "Rosa Gauditano, 50 anos de trajetória", a ser realizada na Casa da Imagem, unidade do Museu da Cidade de São Paulo (MCSP), pelo valor total de R$ 273.092,17 (duzentos e setenta e três mil noventa e dois reais e dezessete centavos), conforme Termo de Referência (160840611) e minuta de contrato (164419421), pelo valor total de R$ 273.092,17 (duzentos e setenta e três mil noventa e dois reais e dezessete centavos), onerando a presente dotação orçamentária nº. 25.10.13.391.4032.6.405.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 52.898/2026 (161475093). II - Considero justificadas a contratação pretendida, a escolha do fornecedor e a modalidade de contratação, bem como a pesquisa de preços realizada nos autos e a manutenção do escopo e dos valores do contrato. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais desta contratação os servidores constantes em doc. 152168444. IV - Autorizo a emissão de termo de contrato em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

Arquivo (Número do documento SEI)

166549879

Abertura (NP) | Documento: 166566792

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0022226-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza Artística

166551135

Objeto da licitação

Abertura (NP) | Documento: 166578672

Palestras e debates Natturela com Beatriz SM

DADOS DA LICITAÇÃO

Processo

6025.2026/0022226-0

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

Local de execução

6025.2026/0004176-1

162920149

São Paulo - SP

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 166580744

Data da Publicação

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

08/10/2026

Descrição da natureza

Número

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6