DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

438 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0016885-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Apresentação Musical/ Show - Apresentações Periferia Fest Music - Zona Sul 2026.

Processo

6025.2026/0016885-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166104801), do parecer técnico conclusivo (162756003) e da informação no Relatório 162756022, do parecer da Assessoria Jurídica (166563609), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162755978), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Vanderlei Santos Garrido (CPF nº 246.XXX.XXX-09), nome artístico "Realidade Urbana" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162755978), por intermédio de REALIDADE URBANA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.963.075/0001-79. OBJETO: Apresentação Musical/ Show - Apresentações Periferia Fest Music - Zona Sul 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 08/10/2026 às 19:30 horas, CEU CANTOS DO AMANHECER - Av. Cantos do Amanhecer, s/no - Jardim Eledy - São Paulo/SP - CEP: 05868-020 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma). VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil Reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme SEI 162756022. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil Reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 73.554/026 (166144470). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Fabiana Santos da Silva RF 91230.8-3 e, como substituto(a), Luiz Lobato da Silva RF 953.316-8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166569765

Abertura (NP) | Documento: 166584036 DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0022726-1

Tipo

Melhor técnica

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Técnica e artísticas

Objeto da licitação

presente Consulta Pública tem por objetivo ouvir agentes culturais, artistas, produtores, organizações da sociedade civil, coletivos, profissionais do setor cultural e demais interessados, a fim de colher sugestões, experiências e propostas que possam subsidiar a eventual elaboração e posterior publicação de edital voltado à implementação e operação de Unidades Móveis de Teatro e Cinema no Município de São Paulo.

Processo

6025.2026/0022726-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data de início

08/10/2026

Hora de início

08hs

Data de término

16/10/2026

Hora de término

23:59

Data da Publicação

08/10/2026

Texto do despacho

TERMO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Em atendimento ao artigo 8º da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), torna pública a abertura de Consulta Pública, no período de 08 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026 para recebimento de sugestões referentes à realização de ações culturais por meio de unidades móveis de teatro e cinema. As contribuições deverão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected] OBJETIVO DA CONSULTA PÚBLICAA presente Consulta Pública tem por objetivo ouvir agentes culturais,

artistas, produtores, organizações da sociedade civil, coletivos, profissionais do setor cultural e demais interessados, a fim de colher sugestões, experiências e propostas que possam subsidiar a eventual elaboração e posterior publicação de edital voltado à implementação e operação de Unidades Móveis de Teatro e Cinema no Município de São Paulo.Esta Consulta Pública não constitui edital, chamamento público ou procedimento de seleção, tampouco gera obrigação de contratação ou de adoção das sugestões apresentadas. Trata-se de etapa prévia de escuta e construção da política pública, destinada a identificar possibilidades de funcionamento, modelos de operação, ações culturais, necessidades dos territórios e soluções que possam contribuir para a estruturação de futuro instrumento de fomento.A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa pretende, por meio desta escuta, reunir subsídios para a construção de um edital que seja tecnicamente viável, culturalmente relevante e capaz de atender diferentes regiões e públicos da cidade. ESCOPO PRELIMINAR PARA CONTRIBUIÇÕESComo referência inicial para o debate, estuda-se a implementação de projeto cultural envolvendo Unidades Móveis de Teatro e Cinema, compostas por veículos adaptados e devidamente equipados para circular por diferentes territórios do Município de São Paulo e realizar atividades culturais gratuitas.Entre as possibilidades atualmente consideradas, sem prejuízo das contribuições recebidas durante a Consulta Pública, estão:utilização de unidades móveis de diferentes portes, incluindo veículos de pequeno porte, como vans adaptadas, e veículos de maior porte, como caminhões adaptados;circulação das unidades por diferentes bairros e regiões do Município de São Paulo, especialmente em territórios com menor oferta de equipamentos e atividades culturais;realização de apresentações teatrais, sessões de cinema, oficinas, atividades formativas, mediações culturais, debates, apresentações artísticas e outras ações de difusão e fruição cultural;desenvolvimento de programação adequada aos diferentes territórios e públicos atendidos;adoção de estratégias que permitam ampliar o acesso de crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência às atividades culturais;estruturação de modelo de operação que contemple deslocamento, montagem, desmontagem, manutenção, equipe técnica, produção, programação e funcionamento das unidades;estabelecimento de requisitos relacionados à acessibilidade, segurança, conforto, qualidade técnica e adequação das estruturas às atividades culturais realizadas.Como parâmetro preliminar sujeito a avaliação e aperfeiçoamento a partir das contribuições recebidas, considera-se a possibilidade de disponibilização e operação de pelo menos 5 (cinco) unidades de pequeno porte, do tipo van adaptada, e 3 (três) unidades de grande porte, do tipo caminhão adaptado.Também se encontra em estudo a destinação de recursos de até R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para a execução do projeto, por período estimado de 12 (doze) meses, sem prejuízo de eventual período inicial destinado à adaptação, preparação e disponibilização das unidades.Os parâmetros acima possuem caráter exclusivamente preliminar e referencial, podendo ser revistos, ampliados ou ajustados pela Administração a partir das contribuições apresentadas nesta Consulta Pública e das avaliações técnicas, jurídicas, orçamentárias e administrativas posteriores. FUNDAMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICAA iniciativa busca contribuir para a ampliação do acesso da população às políticas culturais, promovendo a circulação de atividades artísticas e audiovisuais por diferentes regiões do Município de São Paulo.A utilização de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6